Oliveira do Hospital vai alocar verba para segundas habitações no orçamento de 2019

O presidente do Município de Oliveira do Hospital anunciou, em reunião pública do executivo, que pretende alocar uma verba no Orçamento, que está a ser preparado para o próximo ano,…

… destinada à recuperação das casas de segunda habitação que foram afetadas pelo grande incêndio de 15 de outubro.

Na reunião de trabalho realizada esta quinta feira, José Carlos Alexandrino disse que “neste momento” a autarquia está “concentrada e empenhada nas primeiras habitações”, mas deu conta da sua intenção de “alocar uma verba para as segundas habitações”. Para o presidente do Município, a forma encontrada pelo governo e que responsabiliza as autarquias pela recuperação daquelas habitações com recurso ao fundo de Apoio Municipal, por via da contração de empréstimo, foi “errada”. A esta altura, José Carlos Alexandrino disse ainda não ter decidido se vai ou não recorrer ao Fundo de Apoio Municipal, razão pela qual pretende aferir se o município terá capacidade de apoiar a recuperação das casas, por via de regulamento próprio, sem que tenha necessidade de contrair o empréstimo. Também considerou que é preciso que se seja “justo” neste processo. “Será justo uma pessoa, que não vem à aldeia há cinco ou 10 anos, receber apoio para depois a vender (a casa)?” questionou.

A propósito da recuperação das segundas habitações, o autarca oliveirense mostrou-se descontente por ter que pedir dinheiro a um fundo, onde o município tem “um saldo positivo” e para o qual contribui com “cento e tal mil Euros” todos os anos. “Propus ao secretário de Estado da Administração Local para que nos dessem o nosso saldo”, contou em reunião do executivo, lamentando que a resposta tenha sido negativa.

José Carlos Alexandrino respondeu assim à intervenção de João Paulo Pombo Albuquerque, vereador do PSD, que a tomar por base as preocupações partilhadas pelo presidente da Junta de Freguesia de S. Gião, Luciano Correia, acerca das segundas habitações questionou sobre as diligências já tomadas pelo município tendentes à recuperação daquelas casas.

O problema em torno da recuperação das casas de segunda habitação também fez eco na reunião do executivo por um dos lesados do grande incêndio. António Capelas de Monteiro, residente na cidade, mas que perdeu a habitação que tinha na localidade das Seixas, questionou o motivo pelo qual o Estado Central não reduz o IVA para seis por cento “para quem queira reconstruir as casas”. “Eu não vou investir 100 mil Euros numa aldeia onde não vou ter beneficio nenhum. O interior está desertificado porque o governo não se preocupa com o interior”, lamentou.