O Município de Oliveira do Hospital foi distinguido, pelo 11.º ano consecutivo, como uma das “Autarquia + Familiarmente Responsável” do país pelo trabalho executado na valorização das famílias em vários domínios.
Desde 2015 que a autarquia recebe, ininterruptamente, a bandeira verde com palma atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis por investir na construção de uma política integrada de apoio à família e implementar várias medidas e boas práticas em matéria de política familiar no município.
Há mais de uma década que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vê reconhecida, por uma entidade externa, a sua opção por instrumentos facilitadores das políticas familiares, que promovem o bem-estar da comunidade, contribuem para o desenvolvimento económico e social e melhoram a qualidade de vida dos munícipes, realça o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.
“Oliveira do Hospital afirma-se sucessivamente, e com orgulho, como um município amigo das famílias”, nota o Presidente José Francisco Rolo, lembrando que para este reconhecimento público a nível nacional contribui a implementação de políticas que são promovidas junto dos oliveirenses. O Município dá como exemplo o programa de incentivo à natalidade, cujo investimento desde o seu ínicio, em 2013, ascende a cerca de 1,4 milhão de euros, ou as recentes medidas de desagravamento fiscal aprovadas, como a redução de IMI aos cidadãos e às famílias em função do número de dependentes.
A atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior; o programa OHÁ+Saúde, de comparticipação de medicamentos; a atribuição de apoios a agregados familiares desfavorecidos; a existência de tarifa para a coesão social de águas e saneamento e da tarifa para famílias numerosas; os transportes gratuitos para os alunos do concelho, do pré-escolar ao ensino superior; a oferta de livros exercícios e material escolar através do Cheque + Educação; ou ainda o Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade Casa Digna são outras medidas que contribuem nesta matéria.
A atribuição do galardão em 2025 resultou da avaliação feita pelo OAFR às políticas familiarmente responsáveis, com dados reportados ao ano transato. São sujeitas a avaliação áreas diversas, como o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação e acessibilidades, mobilidade e transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre, e participação social.
O galardão premeia e divulga o trabalho que a autarquia oliveirense tem desenvolvido nos últimos anos, com vista a valorizar a família e de lhes garantir o pleno exercício das suas responsabilidades e competências por forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
Oliveira do Hospital integra também, desde 2022, a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, criada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas, que agrega municípios de oito países europeus e cuja missão passa por fornecer apoio, ferramentas e recursos aos municípios para desenvolver e melhorar uma cultura amiga da família.
A bandeira verde foi entregue dia 19 de novembro, em Coimbra, numa cerimónia com a presença da vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Ação Social, Luísa Correia, que se congratula com este galardão e que refere ser fruto de um excelente trabalho que é feito há mais de 11 anos.
A vereadora Luísa Correia refere ainda que “o apoio às famílias tem sido uma preocupação do executivo Camarário e que, daqui em diante, continuará a ser um desiderato do pelouro da Ação Social e do Município, que continuará a implementar medidas e boas práticas em matéria de políticas familiares”.
