O Comando Territorial de Coimbra, através do Posto Territorial de Oliveira do Hospital, apreendeu ontem, dia 14 de setembro, 759 peças de vestuário e calçado, com um valor estimado de 4 560 euros, em Oliveira do Hospital.
Segundo comunicado enviado à Rádio Boa Nova, no âmbito de uma fiscalização à feira bissemanal daquela localidade, foram detetadas várias bancadas com centenas de artigos contrafeitos, que se destinavam à venda ao público, tendo sido apreendido um total de 759 peças de vestuário e calçado
Na sequência das diligências, foram identificadas duas mulheres e um homem, com idades compreendidas entre os 25 e os 41 anos, por suspeita do crime de contrafação e uso ilegal de marca.
De acordo com as autoridades, o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial Oliveira do Hospital.
