O primeiro-ministro António Costa revela que o reforço das medidas de confinamento previstas no âmbito do estado de emergência entra em vigor às 00h00 de quarta-feira, 20 de janeiro.
O anúncio foi feito no Parlamento onde decorre um debate sobre política geral. As novas restrições foram aprovadas ontem em conselho de ministros extraordinário e promulgadas hoje pelo Presidente da República.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na segunda-feira novas restrições para o confinamento geral que entrou em vigor na semana passada.
As novas medidas de confinamento não contemplam o encerramento das escolas, mas o primeiro-ministro admitiu no debate parlamentar que os estabelecimentos podem fechar se a nova estirpe da Covid-19, originária do Reino Unido, se tornar dominante em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o encerramento das escolas vai ser “ponderado” na reunião com especialistas na sede do Infarmed, marcada para terça-feira da próxima semana.
As escolas secundárias nos concelhos de risco extremamente elevado vão ser alvo de uma campanha, recorrendo a testes rápidos. A campanha arranca esta quarta-feira, 20 de janeiro, e vai abranger estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Numa altura em que Portugal atravessa o pior momento desde a chegada da pandemia de Covid-19, o Governo decidiu repor a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana. A exceção será o próximo domingo, dia de eleições presidenciais.
António Costa e a sua equipa decidiram impor novas restrições ao comércio, restauração e supermercados, mas mantêm as escolas abertas e os ATL vão reabrir.
Para evitar ajuntamentos, está proibida a permanência em espaços públicos tais como jardins, que podem ser frequentados mas não podem ser locais de permanência, e as câmaras devem impedir o acesso a frentes marítimas e ribeirinhas.
Lista de novas restrições
- Proibida venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como por exemplo lojas de vestuário;
- Proibida venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares autorizados a praticar “take-away”;
- Proibida permanência e consumo de bens alimentares à porta ou na via pública, nas imediações de restaurantes e cafés;
- encerramento de todos os espaços de restauração e similares situados em conjuntos comerciais, mesmo para “take-away”, podendo apenas funcionar para entrega ao domicílio;
- Proibidas todas as campanhas de saldo, promoções e liquidações que promovam a deslocação e concentração de pessoas;
- Proibida a permanência em espaços públicos tais como jardins; podem ser frequentados mas não podem ser locais de permanência;
- Câmaras devem limitar acesso a locais de grandes concentrações como frentes marítimas ou ribeirinhas e proibir a utilização de bancos de jardins, parques infantis ou equipamentos desportivos, mesmo para desportos individuais, “como ténis ou padel”, anunciou António Costa;
- Encerradas universidades sénior, centros de dia e centros de convívio;
- Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho, fica determinado, por um lado, que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal; por outro lado, todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar nas próximas 48 horas, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT),a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial se considere indispensável;
- Reposta proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana. Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h nos dias úteis e às 13h aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que aos fim de semana poderá prolongar atividade até às 17h;
Com: Renascença