O Município de Oliveira do Hospital já investiu mais de 1,4 milhão de euros através do seu Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, uma medida de apoio às famílias com a atribuição de um incentivo pelo nascimento de crianças.
Na apresentação do relatório de execução deste Programa, referente a 2024, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, informou em reunião do executivo no mês de julho, que no final do ano passado existiam 376 crianças apoiadas pela prestação mensal do Inventivo à Natalidade. O que representa, como deu nota, um investimento da Câmara Municipal na ordem dos 127 mil euros tendo em conta as despesas apresentadas pelos progenitores para efeitos de reembolso durante o ano passado.
Desde o início da implementação do programa, em 2013, e até 31 de dezembro do ano transato, 1059 crianças já beneficiaram deste apoio, num total de 1.436.667,14 Euros de acordo com os dados dos relatórios anteriores e o número de crianças que até essa data requereram/beneficiaram da prestação.
Num contexto em que o número de crianças apoiadas tem vindo a subir desde há vários anos consecutivos, refira-se que na primeira metade deste ano, os serviços já tinham recebido 53 novos requerimentos a este apoio, adiantou o autarca José Francisco Rolo que considera tratar-se de uma medida de apoio bem sucedida e que tem vindo a beneficiar cada vez mais famílias.
O edil sublinha que este montante que já ultrapassa 1 milhão e 400 mil euros é dinheiro entregue às famílias para os três primeiros anos de vida das crianças e que representa igualmente uma injeção direta de igual valor na economia local, uma vez que de acordo com o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas no comércio e serviços da área do município de Oliveira do Hospital.
A título informativo, assinala-se que de acordo com os dados apresentados, das crianças que beneficiaram do apoio em 2024, verifica-se uma prevalência do sexo masculino (53%) em relação ao feminino (47%), bem como o predomínio dos filhos/as únicos/as; e que no que concerne à residência das crianças apoiadas, o top 3 é ocupado por: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, Nogueira do Cravo, e Lagares da Beira.
O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade é um subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. Apoia as crianças com um montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida (majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho).
Para a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade representa um sério contributo para as políticas públicas de estímulo à natalidade e para a implementação de políticas amigas das famílias, facto que é reconhecido, por entidades externas, com a atribuição de diversas distinções, como é o caso da bandeira verde “Autarquia + Familiarmente Responsável” que Oliveira do Hospital ostenta há dez anos consecutivos, sendo que integrou também a Rede Europeia de Municípios Amigos das Famílias, criada pela Confederação Europeia de Famílias Numerosas.
