A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai oferecer aos alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico (CEB), no ano letivo 2023/2024, os cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares, que sejam adquiridos nas papelarias do concelho.
A medida, aprovada pelo executivo em reunião de Câmara de 20 de julho, vai contemplar os alunos que sejam residentes no concelho e que frequentem o 1.º CEB (1.º, 2.º, 3.º e 4.º ano) no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital no próximo ano letivo.
Assim, o apoio financeiro será concedido a 622 alunos representando um investimento de 23.475, 91 euros. A este valor acrescem os 2.360€ que o Ministério da Educação transfere para a autarquia destinada à aquisição de material escolar para alunos do escalão A e B, subindo o investimento na educação para um total de quase 26 mil euros. Na prática, cada aluno é contemplado com este Cheque + Educação, cujo montante varia consoante o ano escolar que se encontra a frequentar, tendo em conta que o preço do material de apoio é diferente nos quatro anos do 1.º CEB.
Há vários anos que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apoia os alunos através do “Cheque + Educação” e como sublinha a vereadora da Educação, Graça Brito, esta é mais uma medida de investimento na educação, entre outras, e que pretende apoiar as famílias e suavizar o impacto do início do ano letivo no orçamento familiar, permitindo que as famílias possam ter mais poder de compra na aquisição de outros materiais escolares necessários. Trata-se de uma medida de ação social escolar mas que serve também de estímulo, em conjugação com outras que a autarquia disponibiliza às famílias, à natalidade e fixação das famílias no concelho e de crianças e jovens a estudar nas escolas do concelho.
Para beneficiar deste apoio da Câmara Municipal, o Encarregado de Educação (ou representante do mesmo), deverá dirigir-se ao Balcão Único da Câmara obrigatoriamente acompanhado(a) da respetiva fatura/recibo em nome do(a) aluno(a), bem como cópia do IBAN com a identificação do titular. Em alternativa poderá enviar os mesmos documentos através do e-mail gabinete.educacao@cm-oliveiradohospital.pt.
A data de entrega dos documentos terá início no dia 4 de setembro e terminará no dia 20 de outubro de 2023.
De referir ainda que aos alunos que estão e venham a estar inseridos nos diferentes projetos do Agrupamento e que não necessitem de adquirir os cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares, a Câmara Municipal decidiu reverter o valor, correspondente aos manuais, em material escolar de modo a beneficiar também esses alunos.
