A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, o Relatório e as Contas de Gestão da Câmara Municipal referentes ao ano de 2023. Em nota de imprensa, a autarquia destaca “um saldo de gerência de 2,5 milhões de euros” neste que é o segundo ano de mandato do atual executivo camarário.
No texto enviado às redações, o Município sublinha a “elevada taxa de execução orçamental”, com uma execução de 88,2 por cento ao nível da receita e de 80 por cento ao nível da despesa. José Francisco Rolo, presidente da Câmara, sublinha o investimento avultado que foi realizado: “Tivemos capacidade de obter a maior receita de sempre – 26,5 milhões de euros – e também de fazer o maior investimento de que há memória: 9,4 milhões de euros”.
O autarca destaca 2023 como “o ano em que o Município de Oliveira do Hospital mais verbas conquistou por via dos fundos comunitários da União Europeia, em termos de projetos co-financiados. Estamos a falar de 4,8 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 65 por cento” comparativamente ao ano anterior. Neste ano, Oliveira do Hospital foi o terceiro Município do Distrito de Coimbra com maior valor de captação de fundos comunitários através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Focamos diariamente a nossa gestão na capacidade de captar novas fontes de financiamento através dos programas nacionais e comunitários, numa busca impararável pela melhoria das infraestruturas e das condições de vida dos Oliveirenses”, realça o autarca. Entre os investimentos concluídos durante este ano destaca a requalificação de amplas áreas do centro histórico de Oliveira do Hospital, a criação de condições para que o Campus Educativo possa abrir no próximo ano letivo, a concretização da ampliação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital e o reforço do modelo de proximidade e descentralização de competências, dotando as juntas de freguesia de maior autonomia financeira, com uma atribuição de verbas superior a 700 mil euros.
Na ótica de José Francisco Rolo, “o relatório e as contas de gestão de 2023 espelham claramente a prática de uma política orçamental de rigor e a proatividade na busca de novas fontes de investimento, que têm permitido apresentar elevadas taxas de execução orçamental” e ainda “uma poupança corrente de cerca de 2 milhões de euros, um saldo orçamental que se elevou a mais de 2,5 milhões de euros e a um ligeiro resultado líquido negativo de 135 mil euros (-0,8%), aliados à manutenção de um curto prazo de pagamentos aos fornecedores”. Na nota de imprensa, a autarquia sublinha que estas contas “expressam uma situação financeira confortável do Município, apesar do brutal impacto da inflação e das revisões de preços nas contas do município”.
O autarca observa ainda que o ligeiro resultado negativo está “associado ao aumento dos gastos com pessoal que, face a 2022, subiu 8,5 por cento – mais 478 mil euros, portanto –, em virtude dos aumentos aprovados no Orçamento de Estado para 2023 e apesar da redução de quatro por cento no número de funcionários”. Por outro lado, o Município de Oliveira do Hospital refere ainda ter sido confrontado com o aumento dos juros. “Para se ter uma ideia desse aumento, o Município pagou de juros entre 2007 e 2022, sensivelmente 78 mil euros, quando em 2023 pagou 114 mil euros. Ou seja, pagou mais num ano, do que em 15 anos”, é apontado.
Autarquia buscará novas fontes de receita em 2024
Rolo sublinha que será neste contexto que o Município “reforçará, em 2024, a busca de novas fontes de financiamento através de candidaturas e capacidade negocial junto do Governo e dos organismos públicos, que permitam incrementar um conjunto de iniciativas que não seriam possíveis de realizar apenas com financiamento Municipal”.
“Continuaremos a apostar nos fundos comunitários e programas do PRR como fonte de financiamento para diversos projetos, com o foco e o empenho no início da execução de projetos já aprovados, como a Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, o apoio ao Alojamento Estudantil, via Instituto Politécnico de Coimbra, a aceleração da execução da Estratégia Local de Habitação, do Programa de Habitação a Custos Acessíveis e da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, referiu.