A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a atribuição de um apoio financeiro no valor global de 160 mil euros às freguesias do Município, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.
A proposta, aprovada por todos os membros presentes em reunião camarária do dia 2 de fevereiro, delibera a atribuição às 16 freguesias de Oliveira do Hospital de um apoio financeiro no valor de 10 mil euros para cada uma das freguesias, integrado na verba global de 700 mil euros que o Município prevê atribuir até ao final do ano de 2023.
O valor a transferir traduz-se em apoios “à promoção de atividades de natureza corrente, de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local”, bem como “para a realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias”, refere a proposta.
Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências que se tem revelado fundamental na valorização do trabalho desenvolvido pelas Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, o Município “continua empenhado em manter e cumprir o pacto de confiança assumido” com todas as freguesias, “em prol do desenvolvimento de um trabalho de estreita colaboração com organismos que assumem o lugar de primeiros interlocutores junto da população e dos munícipes”.
Seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências, a transferência de verbas para as freguesias, “confere maior autonomia financeira e de gestão”, num modelo alinhado com a estratégia nacional de valorização das freguesias e do reforço da capacidade de decisão dos seus executivos.
“Estamos certos de que as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho podem, assim, servir melhor as populações, o concelho e o país”, salienta.
A presente proposta será submetida à Assembleia Municipal, órgão competente para deliberar sobre formas de apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.