A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, em reunião extraordinário do executivo camarário, dia 30 de novembro, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2023, num valor de 34.125.200 milhões de euros.
Segundo nota enviada à Rádio Boa Nova, o executivo liderado por José Francisco Rolo está confiante de que o ano de 2023 “será efetivamente um ano de concretização e disponibilização aos munícipes de um vasto conjunto de infraestruturas e equipamentos há muito ansiados pelos Oliveirenses e absolutamente fundamentais para o seu bem estar e qualidade de vida”.
O executivo refere-se, por exemplo, “à conclusão do Campus Educativo, à última fase da requalificação do centro histórico, a ampliação da Zona Industrial, que contará com 27 novos lotes e novas infraestruturas, como uma rede de gás natural, e o términus das obras da Casa da Cultura César Oliveira e do Colégio Brás Garcia Mascarenhas”.
Em matéria de investimento público estruturante, na ordem de um milhão e 700 mil euros, “assumirá também grande destaque a construção de uma nova via de acesso aos dois grandes equipamentos escolares da cidade: o futuro Campus Educativo e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital”.
Mas segundo a autarquia, “o maior investimento previsto nas GOP, num valor estimado de 7,5 milhões de euros, estará inevitavelmente relacionado com o início, em 2023, da segunda fase da empreitada de valorização da Zona Industrial, tendo em vista a sua transformação numa área de Localização Empresarial de nova geração”. Em causa estará “a criação de um parque fotovoltaico para autoconsumo e armazenamento de energia renovável, ilhas de qualidade energética A+, soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio e ainda cobertura de Banda Larga Rápida 5G”. A Zona Industrial “terá também um sistema de videovigilância e controlo digital, concebido para a prevenção e proteção contra incêndios, e as eventuais ignições e ocorrências serão sinalizadas, tendo um sistema de resposta imediata para combate a incêndios”.
“Apesar de 2023 ser um ano que se prevê extremamente difícil, em consequência dos efeitos nefastos que a guerra na Ucrânia continua a provocar, o presidente da Câmara Municipal garante que Oliveira do Hospital continuará a ser um município amigo das famílias”, lê-se no comunicado enviado à Rádio Boa Nova.
“Seremos sempre uma Câmara Municipal de portas abertas e próxima das pessoas. Somos uma Câmara Municipal com coração e de elevada responsabilidade social, sublinha o autarca, dando conta de serão mantidas várias medidas fiscais de apoio às famílias e às empresas do nosso concelho, como por exemplo a redução do IMI em função do número de dependentes dos agregados familiares, mas também a inexistência de cobrança de “derrama” às empresas do concelho”, afirma o autarca.
Ao nível da coesão territorial, por via da transferência de competências e recursos para as freguesias do concelho, José Francisco Rolo refere que “apesar desta crise, dos cortes, e do brutal aumento da despesa municipal em consequência da espiral inflacionista, em 2023 vão ser transferidos cerca de 700 mil euros para as freguesias”.
Sublinhando que “a governação autárquica do executivo camarário a que preside terá sempre que assentar em pilares de rigor nas contas públicas, prudência, transparência e integridade”, Francisco Rolo, não deixa de frisar que “o atual contexto económico que o mundo, a Europa e o Município estão a viver, com uma forte espiral inflacionista, tem implicado um forte impacto negativo na atividade municipal”.
Contudo – conforme refere o autarca – “apesar deste quadro económico manifestamente adverso, e que inevitavelmente reduzirá a nossa capacidade de investimento, condicionando de forma muito impactante a gestão autárquica, há desígnios de que não desistimos”:
“Estão neste caso, por exemplo, as grandes áreas de investimento para 2023, onde para além de alguns projetos já elencados, contemplam ainda o Centro Municipal de Proteção Civil, o canil municipal, o desenvolvimento de projetos para as novas instalações da ESTGOH; a requalificação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital; a ampliação da Zona Industrial da Cordinha e a projeção de uma nova área de acolhimento empresarial em Nogueira do Cravo, assim como o contributo do município para a construção de uma residência para estudantes, os novos balneários do estádio municipal ou, ainda, a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis”.
O executivo estará também “focado na execução e apoio à concretização de diversos contratos-programa firmados com o Governo, com vista ao financiamento de reabilitação de infraestruturas desportivas municipais, como são por exemplo o caso dos novos balneários do estádio municipal; a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis; a requalificação do pavilhão da Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo e, também, e a instalação de um relvado sintético no Campo da Bela Vista, em Seixo da Beira”.
“Não menos importante neste Orçamento, é efetivamente a preocupação do executivo ao nível das políticas florestais e de prevenção de incêndios. Nesse sentido, 2023, será um ano decisivo em termos do avanço das chamadas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem previstas para o concelho”.
Sintetizando, José Francisco Rolo observa ainda que “este Orçamento, objeto de diálogo com a oposição, e em que foi cumprido o estatuto do direito de oposição, é na sua essência, um Orçamento que privilegia o equilíbrio, mas também a inovação e o reforço das políticas de educação e sociais, fundamentais ao desenvolvimento de uma sociedade informada e participativa, uma sociedade de conhecimento”.