O ministro do Ambiente estimou hoje que o investimento para recuperar as 32 habitações afetadas pelo incêndio de Monchique, no Algarve, não vai ultrapassar os dois milhões de euros, financiamento que será assegurado pelo programa Porta de Entrada.
As contas aos estragos provocados pelo fogo de Monchique foram feitas pelo Ministério do Ambiente, na Câmara de Monchique. João Matos Fernandes disse ainda em que termos esse dinheiro vai ser disponibilizado.
De acordo com o governante, “inicia-se agora toda a aplicação de um programa que não existia no ano passado, que é o programa Porta de Entrada, ficando concluído todo o levantamento físico até à próxima quarta-feira”.
“Na quinta-feira iniciam-se outros dois tipos de levantamento: o administrativo, todos os papéis relativos à propriedade e aos contratos, bem como as conversas com cada uma das famílias que viram as suas casas afetadas pelo fogo”, destacou.
João Pedro Matos Fernandes acrescentou que o programa Porta de Entrada prevê apoiar imediatamente as pessoas que necessitam já hoje de uma habitação, sendo esse trabalho que está a ser feito com a Câmara Municipal de Monchique”.
João Pedro Matos Fernandes esclareceu que todas as pessoas que perderam parcialmente ou completamente as habitações serão apoiadas a 100% pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sendo que uma parte é a fundo perdido.
“Se o empréstimo bonificado feito pelo IHRU, não é um empréstimo tratado com a banca, for por um período de 15 anos, as pessoas poderão ter de pagar 25% do total”, acentuou o ministro, acrescentando que os empréstimos “podem ir até aos 30 anos, porque o que está em causa é apenas 12,5% do rendimento das famílias”.
“Vamos avaliar tudo caso a caso, porque pode haver famílias que tenham um rendimento superior a esses valores mas que têm um encargo fixo, como por exemplo um familiar que esteja num lar”, concluiu o ministro.
O ministro assinou um protocolo com as câmaras municipais de Monchique, Silves e de Portimão, que assegura 1,1 milhões de euros para iniciar de imediato a recuperação das linhas de água afetadas pelo incêndio de forma a minimizar eventuais efeitos de cheias e inundações.
O ministro do Ambiente esteve esta segunda-feira em Monchique com o ministro adjunto Pedro Siza Vieira e com os secretários de estado da Habitação e do Ambiente.