O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, desloca-se esta quinta-feira, 9 de novembro, às 16h00, a Oliveira do Hospital, …
… para participar numa reunião, com o Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, sobre os apoios aos agricultores afetados pelos incêndios de 15 outubro.
O ministro da Agricultura anunciou ontem que os processos para apoio aos agricultores afetados pelos incêndios florestais serão iniciados “ainda esta semana”, com medidas para prejuízos de pequena dimensão e outras até 400.000 euros.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, explicou que estarão disponíveis dois tipos de medidas, uma com “um processo muito simples” para os “muito pequenos agricultores”.
Para os agricultores que não estão registados nesta atividade económica existirá um apoio para “prejuízos até 1.053 euros”, que será aberto com um prazo de candidatura “de duas a três semanas”, para danos com equipamento, máquinas, pequenas construções, animais ou “culturas permanentes”, como vinha, olival e pomares.
Os “agricultores mais profissionais” terão ao dispor medidas de apoio entre os 1.053 euros e os 5.000 euros, a 100%, e outro escalão entre 5.000 e 50.000 euros, que será apoiado em 85% dos custos, explicou Capoulas Santos.
Os apoios entre 50.000 e até um teto de 400.000 serão financiados “na ordem dos 50%” e o período de candidaturas para estes agricultores mais profissionais “irá estar aberto durante cerca de um mês”.
Os apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 serão abrangidos na operação de Restabelecimento do Potencial Produtivo, destinada à “reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos”.
O governante acrescentou que, inserido no apoio à alimentação animal, vai também promover esta semana um apoio aos apicultores.