O Ministério Público (MP) de Coimbra acusou 58 arguidos, sete dos quais pessoas coletivas, dos crimes de fraude de mercadorias, venda, circulação ou ocultação de produtos contrafeitos, branqueamento e associação criminosa.
De acordo com um comunicado publicado na quinta-feira no site do Departamento de Investigação e Ação Penal da região, para além da produção e comercialização destes artigos em grande escala, neste caso houve também exportação de artigos de vestuário e calçado contrafeitos para França e Espanha, “sem conhecimento e autorização dos titulares das marcas registadas que eram colocadas nos produtos”.
Ainda segundo a nota, foi imputada a atuação no quadro de uma estrutura organizada. Os arguidos obtinham os proveitos de forma dissimulada, “por vezes com remessas de numerário por encomendas postais”, tendo sido noutras situações utilizadas “empresas dedicadas à transferência de dinheiro”. Quando utilizadas estas empresas, havia recurso a resgates por terceiros, ou ainda depósitos bancários realizados em contas de terceiros.
“A par com esta atuação ocorria, nalguns casos, a omissão de proveitos, sendo imputada a prática de crimes de fraude fiscal”, acrescentam os responsáveis do MP.
A operação esteve a cargo da Guarda Nacional Republicana, e contou ainda com a colaboração da Autoridade Tributária.