O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já enviou a proposta à Assembleia da República para a renovação do estado de emergência, nos mesmos termos da anterior renovação, por mais 15 dias. Caso aprovada, a 14.ª renovação deste regime excecional em Portugal vigorará até 15 de abril.
Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
Segundo a mesma nota, “o Presidente da República acaba de transmitir à Assembleia da República, para autorização desta, nos termos constitucionais” o projeto de decreto que renova o estado de emergência.
O diploma será discutido e votado pelos deputados esta quinta-feira à tarde, com aprovação assegurada.