O Presidente da República vai falar, esta quinta-feira, às 20h00, aos portugueses, sobre o novo Estado de Emergência, que deverá ser aprovado esta tarde e durará mais 15 dias.
Marcelo Rebelo de Sousa deve ainda fazer um balanço das medidas de restrição que têm sido aplicadas nos últimos dias.
A Assembleia da República debate e vota, esta tarde, o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais, restrições à circulação internacional e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.
Este é o 10º diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprovação assegurada com, pelo menos, o voto favorável de PS e PSD.
De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.