Uma mulher de 20 anos confessou hoje em tribunal que tentou matar o filho, na altura com cinco meses, quando este estava internado no Hospital Pediátrico de Coimbra.
Os depoimentos da mãe de 20 anos foram feitos à porta fechada, depois de a arguida ter dito ao coletivo de juízes que se sentia inibida de prestar declarações sobre o caso com outras pessoas a assistir, contou o presidente do coletivo de juízes, Cabral Fernandes, depois de a mulher ter sido ouvida.
“O tribunal considerou que se justificava afastar as pessoas da sala” para poder ouvir o depoimento da arguida, explicou, quando a sessão foi reaberta.
Cabral Fernandes afirmou aos presentes e à comunicação social que a arguida, no seu depoimento, “confessou integralmente, quase sem reservas, os factos” de que é acusada.
A jovem é acusada de tentar matar por duas vezes o seu filho, entre 31 de dezembro de 2024 e 2 de janeiro de 2025, quando o bebé estava nos cuidados intensivos do Hospital Pediátrico de Coimbra, na sequência dos problemas de saúde que apresentava (a criança é portadora de uma doença genética que leva a perturbações no desenvolvimento intelectual e físico, infeções recorrentes das vias aéreas, anomalias cerebrais e do esqueleto e membros)
Em dois momentos distintos, a arguida pôs algodão e bolas de papel na cânula associada ao tubo de ventilação junto à traqueia do bebé, tendo provocado, na segunda tentativa, uma paragem cardiorrespiratória da vítima.
Após a confissão integral, foram dispensadas as testemunhas associadas ao processo e o julgamento seguiu de imediato para as alegações finais.
A advogada de defesa admitiu que se está “perante um crime grave”, mas salientou que é preciso olhar para as circunstâncias em que os crimes terão ocorrido.
“Não podemos negar nem esquecer que esta senhora confessou os factos, não podemos negar nem esquecer que a senhora não tem qualquer antecedente criminal, não podemos negar que a senhora se motivava por vários receios, patentes no discurso da mesma”, disse.
A advogada recordou que a arguida tinha medo que a criança não viesse a desenvolver-se “dentro de padrões de normalidade” e que terá atuado numa “tentativa de clemência ou de poupança de sofrimento desta criança”.
Essa situação “não retira a gravidade do que foi feito pela arguida”, mas ajuda “a compreender algo que se passou na cabeça desta senhora e que tem a ver com uma depressão não diagnosticada”, afirmou, confiando no coletivo para uma “boa aplicação da justiça” que tenha em conta o contexto em que os crimes terão sido praticados.
Já a procuradora do Ministério Público considerou que a arguida apresenta uma “personalidade desequilibrada e instável”, vincando que, depois de uma primeira situação, voltou a avançar com uma segunda tentativa para tirar a vida ao seu bebé.
A procuradora alegou ainda que a arguida decidiu tirar a vida ao bebé “por egoísmo e não por misericórdia”, recusando ainda a ideia de que sofresse de uma depressão ou alteração hormonal no período pós-parto por as tentativas terem acontecido cinco meses após o parto (segundo o ‘site’ do Serviço Nacional de Saúde, a depressão pós-parto afeta “entre 10 e 15% das mães” e pode surgir um pouco antes do parto “e/ou durante todo o primeiro ano após o parto”).
O Ministério Público disse que há “um desvalor da vida do próprio filho” e frieza na atuação, e defendeu que a arguida seja condenada a pena de prisão efetiva.
LUSA
