O Governo decidiu adiar a aplicação de coimas por falta de limpeza de terrenos até junho. O anúncio foi feito, esta quinta-feira, pelo primeiro-ministro.
“As sanções que estão previstas na lei são uma sanção que não queremos aplicar”, garantiu António Costa esta manhã, esclarecendo que a partir desta quinta-feira, dia em que termina o prazo para os proprietários fazerem a limpeza dos terrenos, e até ao fim do mês, a GNR vai continuar a ação pedagógica. Assim, só a partir de abril vão começar a ser levantados os autos. No entanto, as coimas só serão aplicadas se as limpezas não forem feitas até junho.
“Não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas estiverem efetivamente concluídas”, afirmou o governante, dizendo também que este processo “não é uma caça à multa”.
O Executivo vai investir 14 milhões de euros na limpeza de terrenos florestais e matas nacionais geridas pelo Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), trabalhos que nas zonas consideradas prioritárias devem estar concluídos até 31 de maio.
Também pretende construir 837 quilómetros de novas faixas de interrupção de combustíveis e fazer a manutenção de 279 quilómetros já existentes.
com:rr.pt