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Leiria: Apreendidos 168 mil cigarros sem estampilha fiscal

 AUnidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Lisboa, apreendeu na segunda-feira 168 mil cigarros em situação irregular no distrito de Leiria.

A apreensão ocorreu no âmbito de uma ação de patrulhamento destinada à prevenção e combate à evasão e fraude tributárias.

Em comunicado, a GNR relata que os militares abordaram uma viatura que transportava no seu interior 168 mil  cigarros acondicionados em 8.400 maços de tabaco.

Verificou-se então que os cigarros não tinham a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional, nem se faziam acompanhar de qualquer documentação que atestasse a suspensão do imposto.

No decorrer da ação, informa a GNR, foi detido um homem de 45 anos, por introdução fraudulenta no consumo, tendo ainda sido apreendida a viatura em que circulava.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Pombal.

valor estimado dos cigarros apreendidos ascende a 38 mil euros, sendo que a introdução no consumo dos produtos apreendidos teria causado um prejuízo ao Estado, em sede de Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco (IT) e de Imposto de Valor Acrescentado (IVA), superior a 30 mil euros.

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