João Dinis, conhecido vila-franquense e eleito pela CDU na Assembleia de Freguesia de Ervedar da Beira, denunciou ao governo e vários grupos parlamentares, presidência da República, Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital o que considera ser um “crime ambiental no troço do rio Mondego”, junto à Ponte da Atalhada.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, João Dinis alerta para um “grande envenenamento de peixes deste rio e o rasgar de um Açude tradicional junto à margem esquerda do Mondego, alegadamente para drenar as águas do rio e retirar os peixes mortos”.
O vila-franquense reclama o apuramento “de todas as circunstâncias” que estão na base destes acontecimentos.
Leia a Carta Aberta na íntegra:
“Continua, e pelos vistos impune, a devassa do Mondego – uma vez mais de novo concentrada na margem esquerda deste Rio, no concelho de Oliveira do Hospital, no caso próximo à Ponte da Atalhada (na EN 230) e agora a jusante desta ponte.
Ao que julgamos saber, nos dias 10 e 11 do corrente mês de Agosto, verificou-se uma intervenção coordenada pelos SEPNA, Serviços de Protecção da Natureza e do Ambiente, da GNR de Santa Comba Dão, em conjunto com serviços da Protecção Civil da Câmara Municipal de Carregal do Sal e dos Bombeiros Voluntários desta mesma Vila, na qual foi rasgado, a fundo e próximo à margem esquerda do Mondego, um “Açude” tradicional existente um pouco a jusante da Ponte da Atalhada.
Note-se que o local preciso desta intervenção já integra o concelho de Oliveira do Hospital sendo que a Câmara Municipal deste concelho não terá sido alertada, logo de início, para a intervenção em causa ou se o foi, e por assim dizer, “descartou” responsabilidades.
Não se estranhe a opção pelo envio deste nosso “email” a tantas Entidades. Considero ser essa uma obrigação de cidadania. Por outro lado, e por assim dizer, “ninguém” poderá vir argumentar que “não sabia…não fomos informados”…
Também tal como julgamos saber, a principal finalidade da intervenção no Açude foi a de ajudar à drenagem local das águas do Rio Mondego onde jaziam mortos, e há já vários dias, muitos e muitos peixes – uma mortandade de grandes peixes considerando o tamanho dos que por ali se vêem (pescam à linha) normalmente.
Esses peixes foram entretanto retirados da água, já meio putrefactos, pelos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal e foram enterrados, e cobertos com cal, juntinho à margem esquerda do Rio, em várzea PRIVADA nas imediações de uma nascente de água. O proprietário desta várzea não foi tido nem achado na operação… Só bem depois de ele próprio se ter apercebido da “invasão”, é que foi contactado mas por, entretanto, ter interditado a passagem para o local por dentro da sua propriedade onde, de facto, fora perpetrado um grande abuso !
Também sei que a justificação para aquele tipo de intervenção foi a da urgência em drenar a água e retirar os peixes. Só que a situação já tinha vários dias de evidências com os muitos peixes a boiarem no Rio, mortos. Foi, digamos que, uma “urgência” muito atrasada… Por outro lado, a 16 deste mês, ainda havia muito peixe morto, à superfície… A foto em anexo reporta-se a alguns desses peixes.
– Requerimento –
Perante os acontecimentos que acabo de sintetizar, venho requerer a Vossas Excelências que, no âmbito das respectivas funções e competências, intervenham eficazmente para :
1 – Apurar qual foi a razão que causou a mortandade em tanto peixe naquele troço do Mondego entre os dois açudes mais próximos à Ponte da Atalhada (um a montante e outro a jusante desta ponte), e também qual a “fonte” – onde se localizou e à responsabilidade de quem – do envenenamento dos peixes ? Já foi apurado este aspecto fundamental?
O facto de se verem mortos sobretudo peixes de grande porte, dá a entender que o envenenamento se produziu com materiais venenosos (substâncias mais pesadas que a água…) que foram arrastados pela corrente pelo fundo do Rio, junto ao seu leito.
– Impedir que a “culpa morra solteira” pois, ali, houve crime ambiental a afectar pelo menos a água do Mondego e a fauna piscícola que lá foi dizimada.
– Averiguar se — e de novo junto ao outro Açude arruinado, precisamente, devido a continuada e anterior extração de areias, neste caso logo a montante da mesma Ponte da Atalhada – há quem, por ali perto prossiga com a extracção de areias do Mondego de forma muito provavelmente ilegal mas, pelos vistos, impune. Há fotos de uma pesada máquina na tarefa matinal, provavelmente “clandestina”, de extracção dessa areia dentro do leito do Mondego, em cima do dito Açude…
– Averiguar mediante a seguinte informação:- o ano passado, ainda nós próprios vimos alguns (grandes) porcos domésticos, dentro de uma vedação, junto ao topo da Ponte da Atalhada, na margem esquerda do Rio Mondego… Quem e como lá tinha esses porcos ? Será que já não tem desses animais por ali?
– Averiguar e me informar que Entidade ou Entidades em concreto se responsabilizam pela operação de rasgar o Açude para a drenagem das águas, pela retirada da água dos peixes mortos, pelo seu enterramento na várzea privada onde foi enterrada, e coberta com cal, pelo menos grande parte dos peixes que fora retirada da água pelos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal. Saliente-se que, repete-se, a 16 de Agosto, umas três semanas após o pico do envenenamento, ainda há muitos peixes a apodrecer por ali. Que se passa ?
– Saber e me informar por que especial razão não contactaram previamente o Proprietário dessa várzea e dos terrenos envolventes?
– Apurar e informar se tencionam agora, ou não, indemnizar esse Proprietário pelos prejuízos que lhe causaram com a operação ?
3 – Me informar por que razão a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não se responsabilizou ou não foi responsabilizada pela intervenção de rasgar o Açude – junto à margem esquerda do Mondego – e em retirar daí os peixes mortos ?
Requeiro pois que, em primeiro lugar, haja averiguações detalhadas e sistemáticas sobre estes aspectos que refiro. Requeiro que apuradas responsabilidades por cada um dos actos perpetrados também se extraiam consequências e a todos os níveis e âmbitos.
Requeiro ser informado das diligências efectuadas e a efectuar com o obejctivo de esclarecer estes casos, de os corrigir e de punir os responsáveis pelos atentados.
Reservo-me no direito de divulgar, junto da opinião pública, este caso e suas consequências no âmbito da instauração de processos de averiguações – ou da falta destas…
Mais informo que tenciono fazer uma queixa formal sobre este assunto, ao Exmº Sr. Dr. Delegado do Ministério Público – Tribunal de Oliveira do Hospital”.