Uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Tábua começa hoje a ser julgada, em Coimbra, por suspeita de burlar a Segurança Social (SS) em mais de 60 mil euros com o apoio domiciliário.
De acordo com a acusação a que agência Lusa teve acesso, trata-se da Associação Cultural e Recreativa de Defesa e Propaganda de Ázere, que tal como o seu presidente à altura dos factos, vão ser julgados pela prática de um crime de burla tributária, relacionada com os montantes recebidos pela prestação de apoio domiciliário.
Ao todo, a IPSS terá recebido indevidamente cerca de 67 mil euros em comparticipações do Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, entre janeiro e dezembro de 2015, através do acordo para comparticipar serviços de apoio domiciliário daquela instituição de Tábua, refere o Ministério Público.
De acordo com a acusação, o presidente da IPSS, que esteve no cargo até janeiro de 2019, terá decidido enviar listagens à Segurança Social com utentes que não tinham beneficiado dos serviços de apoio domiciliário, com o objetivo de a instituição receber mais dinheiro.
“O arguido, para todos os utentes, declarou a prestação dos quatro serviços básicos, atividades extra como acompanhamento ao exterior e outros serviços”, nota o Ministério Público (MP), aclarando que, dessa forma, indicando serviços que não tinham sido prestados, a IPSS receberia mais dinheiro.
De acordo com o MP, a IPSS assegurava “maioritariamente o serviço de alimentação”, com os restantes serviços mencionados nas listagens a serem “residuais”.
Um dos utentes nas listagens era a mãe do próprio presidente da IPSS, refere o MP.
A IPSS acabou por ter dez utentes comparticipados a 150% (face aos serviços alegadamente prestados) e 15 a 100%, acrescentou.
