A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) fez um balanço “claramente positivo” das ajudas à reconstrução de habitações e empresas destruídas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017.
Isabel Damasceno, presidente da CCDRC considerou que “tendo em conta a dimensão da tragédia, a especificidade dos territórios, a variedade de problemas burocráticos e a fragilidade das pessoas atingidas pelos incêndios, o balanço da implementação do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP) e do REPOR é claramente positivo”.
Foram apresentadas ao REPOR Centro candidaturas de 422 empresas, das quais 372 seriam aprovadas com um apoio global de 104 milhões de euros, tendo sido efetuados até ao momento pagamentos que totalizam 85 milhões de euros.
“Para os projetos já encerrados, assegura-se que as empresas mantiveram a sua atividade e atingiram o nível de emprego exigido na legislação aplicável”, adiantou Isabel Damasceno.
Para a reconstrução de casas, a CCDRC recebeu 1.340 pedidos de apoio, dos quais 848 foram abrangidos pelos requisitos do PARHP.
“Nos 848 pedidos de apoio aprovados, que envolvem um valor de 59,74 milhões de euros, 26 referem-se apenas a apetrechamento de habitações. Deste modo, o programa de apoio prevê a reconstrução parcial ou total de 822 habitações, com um valor de 59,67 milhões de euros”, referiu.
Isabel Damasceno disse que, das 822 habitações reconstruídas através do PARHP, “estão concluídas 818 e estão em fase de conclusão, por parte das famílias, três habitações”.
“As casas ainda em execução são exclusivamente da responsabilidade das famílias, que contrataram as empresas de construção, sendo os pagamentos feitos pela CCDRC às famílias”, esclareceu.
No incêndio de outubro de 2017, 50 pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas, tendo sido destruídas total ou parcialmente cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.
O município de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, foi um dos mais afetados, com 13 mortos e 97% da área florestal ardida.
À agência Lusa, o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, referiu que “muito foi feito e ainda muito falta fazer”. Realçou que “as primeiras habitações do concelho foram recuperadas na totalidade” e que as empresas, em geral, puderam retomar a laboração.
“Quanto às segundas habitações, não conseguimos recuperar tantas como desejávamos. Na agricultura, as verbas foram insuficientes para a dimensão dos problemas”, lamentou.
Ao nível da floresta “é que se está com muito atraso”, acrescentou José Carlos Alexandrino, para quem o seu concelho “nunca mais será o mesmo”.