O terceiro período letivo arrancou esta terça-feira para milhões de estudantes, e muitos deles já têm agendados os exames nacionais de acesso ao ensino superior.
O Ministério da Educação publicou um diploma que dá conta de regras excecionais para o presente ano letivo. Este documento prevê que as aulas à distância podem estender-se até 26 de junho para todos os níveis de ensino, e projeta também as datas para as matrículas do próximo ano.
De acordo com o semanário Expresso, os exames nacionais serão as únicas provas de avaliação externa que os estudantes do secundário vão ter de realizar. Já no que toca às restantes disciplinas, apenas contará a classificação interna, atribuída pelos professores em função do “conjunto das aprendizagens realizadas até ao final do ano letivo”.
A 1.ª fase dos exames nacionais passa a realizar-se entre 6 e 23 de julho, tal como já tinha sido revelado na última semana pelo primeiro-ministro António Costa. A prova de Português do 12.º – que apenas terá de ser realizada pelos alunos que se candidatem a cursos superiores que exigem este exame como prova de ingresso – é a primeira deste novo calendário. A segunda fase está prevista para 1 a 7 de setembro.
O documento dá ainda conta do cancelamento das provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, assim como das finais do 9º ano. O fim do 3.º período, para todos os ciclos de ensino, está agendado para 26 de junho.
O diploma do Ministério da Educação estabelece também regras quanto às matrículas do novo ano letivo. O Governo apela para que as mesmas se realizam preferencialmente via Internet (através do portaldasmatriculas.edu.gov.pt), no período de 4 de maio e 30 de junho, no caso do pré-escolar e do 1.º ciclo.