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Governo prefere municípios agregados na gestão da água mas admite exceções 

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defendeu ontem a agregação de municípios para gerir o ciclo urbano da água, mas admitiu que alguns projetos de autarquias isoladas devem ter igualmente acesso aos apoios europeus.

Pedro Matos Fernandes esteve ontem presente em Vila Nova de Poiares na cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento de duas ligações de abastecimento de água em alta ao município, no distrito de Coimbra, na sequência de empreitadas da Águas do Centro Litoral (ACL) que traduzem um investimento global de 910 mil euros.

Após reiterar que o Governo privilegia investimentos nas redes de água e saneamento em baixa, com financiamento da União Europeia, quando estes são realizados por grupos de concelhos associados, disse não poder, contudo, “dizer que não há um caso que assim não é”.

Em Portugal, ainda existem “territórios com várias origens de água contaminadas por razões naturais, sobretudo quando a água vem do granito”, exemplificou.

João Pedro Matos Fernandes respondia ao presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, que no seu discurso pediu que os apoios públicos ao setor “continuem a ser exclusivos para quem optou por fazer o caminho correto”.

Ao encerrar a sessão, o ministro do Ambiente frisou que o Governo “vai continuar a apoiar as agregações, muito mais do que tudo o resto”, na convicção de que, “num município isolado e com baixa população”, a gestão do ciclo urbano da água “tem um custo incomportável”.

“Um sistema desequilibrado do ponto de vista financeiro é, mais tarde ou mais cedo, um sistema desequilibrado do ponto de vista ambiental”, referiu, para elogiar a “coragem política” das autarquias que fundaram a APIN.

Na sua opinião, “os fundos comunitários não podem continuar a apoiar sistemas deficitários”.

Antes, o ministro do Ambiente participou também, em Arganil, na apresentação do complexo de Alagoa-Feijoal, com captação e estação de tratamento de água, um investimento da Águas do Centro Litoral que permite servir mais de 10 mil pessoas.

O município de Arganil, presidido por Luís Paulo Costa, do PSD, participou nos estudos iniciais para a criação da APIN, tendo optado depois por não integrar esta agregação de uma dezena de sistemas concelhios, nos distritos de Coimbra e Leiria.

 

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