Os concelhos de Oliveira do Hospital, Arganil e de Tábua passaram a integrar a lista de municípios abrangidos pelas medidas de apoio do Governo na sequência das últimas intempéries que têm afetado o país.
Recorde-se que, nos últimos dias, os autarcas destes Municípios consideraram injustiça a exclusão dos mesmos dos apoios do Governo, uma vez que somam já avultados prejuízos. No caso de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo avançou que no seu concelho os danos já ultrapassam os 2 milhões de euros.
De acordo com uma portaria publicada em Diário da República, a decisão surge no âmbito da declaração da situação de contingência, em vigor entre as 00h00 do dia 5 de fevereiro de 2026 e as 23h59 do dia 15 de fevereiro de 2026, devido ao elevado risco e à ocorrência de cheias, inundações e deslizamentos de terras.
As condições meteorológicas extremas tiveram início a 28 de janeiro, levando o Governo a declarar inicialmente a situação de calamidade para vários concelhos, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro. Essa declaração foi posteriormente prorrogada e alargada geograficamente pelas resoluções n.º 15-C/2026, de 1 de fevereiro, e n.º 24-A/2026, de 5 de fevereiro, face ao agravamento dos danos e à persistência do mau tempo.
A situação tornou-se ainda mais crítica na madrugada de 5 de fevereiro, quando a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) ativou o alerta vermelho, o nível mais elevado de risco, perante a continuidade das ocorrências em zonas historicamente vulneráveis.
Perante a ausência de previsões de melhoria das condições meteorológicas e mantendo-se elevados os níveis de risco, o Governo, após audição da ANEPC, decidiu avançar com a declaração da situação de contingência nos concelhos mais afetados, entre os quais se incluem agora Oliveira do Hospital, Arganil e Tábua, garantindo assim os meios necessários para reforçar a prevenção e a capacidade de resposta das autoridades.
A lista de concelhos abrangidos poderá ainda vir a ser alargada, caso se verifique o agravamento das condições meteorológicas ou o surgimento de novos focos de risco.
Concelhos abrangidos:
Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Alvito, Amarante, Anadia, Arcos de Valdevez, Arganil, Azambuja, Barcelos, Benavente, Braga, Cartaxo, Cascais, Castro Marim, Chamusca, Chaves, Coruche, Ferreira do Alentejo, Gavião, Gondomar, Grândola, Lamego, Lisboa, Loures, Mafra, Mortágua, Oeiras, Oliveira do Hospital, Ourique, Peso da Régua, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Portalegre, Porto, Salvaterra de Magos, Santiago do Cacém, Santo Tirso, Silves, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Tábua, Trofa, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António e Vila Verde.