O Governo aprova hoje medidas para a última fase do plano de desconfinamento que deverão incluir o regresso dos grandes eventos exteriores, de todas as modalidades desportivas e o levantamento de restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias.
As medidas da última fase de desconfinamento deverão entrar em vigor na segunda-feira, dia 3 de maio, já fora do período do estado de emergência, que termina na sexta-feira e não será prolongado, por decisão do Presidente da República.
Além do regresso dos grandes eventos exteriores e dos interiores, neste caso em grupo com diminuição da lotação, a quarta e última fase do plano de desconfinamento prevê o levantamento das restrições horárias dos restaurantes, cafés e pastelarias, que têm de limitar a seis o número de pessoas nas mesas, no interior, e a 10, nas esplanadas.
O regresso de todas as modalidades desportivas e da atividade física ao ar livre e nos ginásios, bem como dos casamentos e batizados, embora com apenas 50% da lotação, constam também do plano.
As medidas podem, contudo, ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A última fase de desconfinamento vai decorrer já fora do período do estado de emergência, que termina ao fim de 173 dias consecutivos, depois de ter sido decretado por Marcelo Rebelo de Sousa por 15 vezes desde que se registaram os primeiros casos de contágios pelo novo coronavírus em março do ano passado.