O Governo ameaçou cortar as verbas aos municípios que não garantam a criação de faixas de segurança até ao final de maio, mas o secretário de Estado das Autarquias Locais admite rever as regras.
Em causa, está uma medida que consta no Orçamento do Estado que prevê que as autarquias assumam a responsabilidade de criar faixas de segurança para prevenir a propagação de fogos, caso os moradores e empresas falhem. Se as câmaras não cumprirem a ordem até o final do mês de maio, o executivo corta na transferência de verbas.
Depois das queixas dos autarcas, o secretário de Estado das Autarquias Locais admite agora dar mais tempo às autarquias para que possam criar faixas de segurança livres de vegetação.
“O Governo está perfeitamente aberto, na eventualidade de ser necessário, de poder alargar-se [o prazo]. Mas isso tem de ver em situações concretas e sempre em parceria com os municípios”, defendeu. Carlos Miguel adianta ainda que poderá reforçar a verba destinada a apoiar as autarquias nesta função, que agora é de 50 milhões de euros.
com:tsf.pt