No ano de 2020, a GNR instaurou 3.883 autos de contraordenação relativamente ao “ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos”. No mesmo ano, 73.450 patrulhas estiveram envolvidas em ações de fiscalização e detenção.
Os números foram avançados pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a propósito do Dia Mundial da Conservação da Natureza que se comemora hoje, dia 28 de julho. “Não pode deixar de assinalar, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a sua preocupação nesta matéria de extrema relevância”, referem as forças de segurança.
“O SEPNA constitui-se como a polícia ambiental competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional integrando ainda diversos fóruns de cooperação nacional e internacional sobre estas temáticas, promovendo diariamente diversas ações que contribuem para um planeta mais limpo, consciente que a biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é absolutamente vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos”, é ainda referido em comunicado.
As autoridades informam que, no âmbito da Proteção da Natureza e do Ambiente, no ano de 2020, “das 73.450 patrulhas desenvolvidas, foram realizadas 228.244 fiscalizações que resultaram na detenção de 51 pessoas, no levantamento de 18.884 autos de contraordenação e na instauração de 1.100 processos-crime”.
A GNR refere ainda que têm , por obrigação, “prevenir e investigar os respetivos ilícitos referentes ao ordenamento do território, contaminação, de poluição e de despejo de resíduos, tendo realizado neste âmbito, em 2020, 4.875 ações de sensibilização e instaurado 3.883 autos de contraordenação”.
De acordo com as autoridades, no primeiro semestre de 2021realizaram-se “10.974 ações de sensibilização referentes à proteção da floresta e ao uso adequado do fogo, direcionadas a 45.188 pessoas, assim como, através de publicações nas redes sociais, onde foram alcançadas mais de 920.000 pessoas”.
A GNR reforça que desenvolve diariamente um “vasto conjunto de atividades visando um aumento das suas respostas e capacidades operacionais tendo em vista o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à proteção da natureza e do ambiente, bem como proteger e conservar o património natural”.
Rita Tavares (Jornalista Estagiária)