Quase 11 mil artigos contrafeitos, a maioria peças de roupa e sapatilhas, no valor de mais de 60 mil euros foram apreendidos pela GNR durante uma operação de fiscalização realizada em maio em feiras e mercados.
Num comunicado hoje divulgado, a Guarda Nacional Republicana dá conta dos resultados da operação “Trademark” que se realizou junto de feirantes e vendedores de mercados e feiras com o objetivo de “identificar e neutralizar circuitos de venda de produtos contrafeitos e usurpados”.
Segundo a corporação, da operação resultaram 54 autos de notícia, no âmbito do Código da Propriedade Industrial, a apreensão de 10.861 artigos contrafeitos, num valor estimado de 60.581,72 euros, e 408 contraordenações, nomeadamente por infração ao regime de bens em circulação e legislação rodoviária.
Fonte da corporação disse à Lusa que a maioria dos artigos contrafeitos apreendidos foram artigos de vestuário e sapatilhas.
Durante a operação, que mobilizou 753 militares de diversas unidades da GNR, foram fiscalizados 1.215 veículos e 65 feiras e mercados fiscalizados.
A GNR indica também que no ano passado apreendeu 117.088 artigos contrafeitos com um valor estimado em mais de um milhão de euros.
No comunicado e no âmbito do Dia Mundial Anti-Contrafação, que se assinalou na quinta-feira, a GNR alerta para os impactos negativos da contrafação na economia, na saúde, na segurança dos consumidores e no ambiente.
“A contrafação constitui uma ameaça crescente à escala global, com especial incidência nas faixas etárias mais jovens, comprometendo a saúde pública, a segurança dos cidadãos, a sustentabilidade dos mercados legítimos e agravando os riscos associados ao acesso a conteúdos ilegais online, nomeadamente ao nível da cibersegurança”, refere.
Esta prática ilícita, frequentemente associada a redes de criminalidade organizada, acarreta, segundo esta polícia, prejuízos significativos para o tecido empresarial e económico, além de promover, em simultâneo, circuitos comerciais paralelos.
