O Comando Territorial de Coimbra, através do Posto Territorial de Mira, apreendeu ontem, dia 11 de agosto, 50 artigos contrafeitos na localidade de Portomar, no concelho de Mira.
“No decorrer de uma ação de patrulhamento e fiscalização à feira quinzenal de Portomar, os militares da Guarda detetaram a venda ao público de artigos contrafeitos, de diversas marcas conceituadas sem qualquer tipo de documento de transporte ou de aquisição, culminado na apreensão de 50 artigos”, refere a GNR em comunicado enviado à Rádio Boa Nova.
Da ação resultou a identificação de um homem de 32 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto por contrafação e imitação e uso ilegal de marca, o qual foi remetido ao Tribunal Judicial de Cantanhede.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.