«Liberdade é a liberdade de dizer que dois e dois são quatro»
George Orwell, Mil Novecentos e Oitenta e quatro, 1949
António José Seguro vai, certamente, ganhar a segunda volta das eleições presidenciais e tornar-se Presidente da República.
Façamos, porém, um exercício de futurologia.
E se o adversário de Seguro ganhasse?
Se o opositor de Seguro fosse eleito Presidente da República, minaria a ação do atual Governo, demitiria o seu primeiro-ministro, Luís Montenegro, na primeira oportunidade, e convocaria eleições legislativas antecipadas. Se o Chega viesse a ganhar essas eleições, o opositor de Seguro e novo Presidente da República daria posse a um primeiro-ministro escolhido por este partido e reuniria, semanalmente, com ele (como, aliás, é prática habitual em Portugal). Porém, estes encontros regulares não serviriam apenas para permutar informações e articular posições entre o Presidente da República e o Governo. Serviriam, sobretudo, para o Presidente da República exceder as suas funções constitucionais, exercer o poder executivo e determinar a ação governativa. Passaríamos, pois, a ter um regime presidencialista dissimulado.
Como o Chega não tem quadros técnicos competentes capazes de gerir o país (basta olhar para os nomes e currículos dos seus deputados e dos ministros do seu “governo-sombra”) e vive na dependência total do seu chefe, os seus aduladores que ascendessem a ministros seriam comandados pelos comportamentos autocráticos e narcísicos do Presidente da República.
Se o primeiro-ministro indigitado pelo adversário de Seguro aplicasse, na sua ação governativa, o programa do Chega, que, aliás, foi sendo subvertido para atender às tendências populistas de cada momento, o país entraria em colapso económico, financeiro e social.
A saúde, a educação e os restantes serviços públicos desabariam. As empresas estrangeiras deixariam de investir em Portugal. As empresas dos ramos da construção civil, hotelaria, restauração, agricultura, pescas e TVDE deparar-se-iam com falta de recursos humanos e entrariam numa grave crise.
O desemprego e a miséria cresceriam exponencialmente. Para aplacar o descontentamento social e ludibriar e dividir os portugueses, o opositor de Seguro declararia guerra aos imigrantes e aos ciganos, que responsabilizaria por todas as desgraças nacionais.
Mimetizaria o seu mentor Donald Trump e atacaria e desgastaria os freios e contrapesos da democracia liberal até à sua total erosão. Difamaria os chefes de Estado do Brasil e de Angola. Cortaria relações com o primeiro-ministro socialista espanhol. Alinharia com o governo populista autoritário húngaro de Vicktor Orbán. Subordinar-se-ia à política imperialista e antieuropeia de Trump. E o país retornaria ao tempo do “orgulhosamente sós” assumido por Salazar. Ou, pior, o antagonista de Seguro alinharia com o internacionalismo populista e seria um dos coveiros da União Europeia.
O adversário de Seguro e os seus aduladores seguiriam a cartilha de Trump e Orbán e intrometer-se-iam nas universidades públicas e privadas. Ignorariam as ordens dos tribunais. Censurariam os media que não reproduzissem a sua mundividência. Humilhariam os jornalistas mais corajosos e inconformados e promoveriam os seus despedimentos. Propagariam, amplamente, as suas fake news pela televisão, pela rádio e, evidentemente, pelas redes sociais. Controlariam a rua através de uma ordem securitária.
Hordas de milícias policiariam as ruas e perseguiriam os imigrantes, os ciganos, os comunistas, os socialistas, os sociais-democratas, os ecologistas, os democratas-cristãos, os liberais…
O novo estado iliberal resvalaria para a autocracia perante a excitação ressabiada e vingadora de alguns, o terror de outros e a incredulidade e a resignação da maioria dos cidadãos.
Se esta onda populista autoritária soberanista viesse depois a propagar-se pelo resto da Europa, contaminando países como a França e a Alemanha, a União Europeia implodiria. No dia seguinte, eclodiriam revoltas sociais, a repressão dessas revoltas, a violência, as mortes, as guerras, os genocídios.
Somente muitos anos depois da humanidade mergulhar nas trevas do caos, brotaria um luminoso cosmos. As forças democráticas e humanistas haveriam de retomar o poder para impor uma nova ordem.
Muitos tenderão a considerar que esta profecia é apocalíptica e que ainda é possível recusar (re)embarcar no Titanic, que seguirá a sua rota obstinada rumo à colisão com o icebergue.
Oxalá tenham razão!…
Contudo, importa não desprezar o velho aforismo: “a História não se repete, mas rima”. Esta previsão distópica já se materializou no século XX: nos anos 20, com a ascensão do fascismo e do estalinismo; nos anos 30, com a ascensão do nazismo, do salazarismo e de outros movimentos fascizantes europeus. E está a acontecer no século XXI: na Rússia de Putin; nos EUA de Trump…
Enquanto é tempo, será melhor jogar pelo seguro, evitar resvalar para o caos autoritário e preservar a nossa república semipresidencialista e demoliberal.
É verdade que este regime tem muitos defeitos. Mas só os regimes democráticos podem ser reformados e revitalizados. De que modo? Através de uma informação pluralista, fidedigna e escrutinadora propagada pelos media e por uma internet regulamentada; do respeito pelo Estado de Direito; da criação de um sistema judicial mais célere, inclusivo e transparente; da edificação de uma escola pública mais exigente; do combate mais perseverante às desigualdades sociais; da ação exercida pelos partidos democráticos, associações e movimentos cívicos; e da alternância democrática operada através do sufrágio universal.
Luís Filipe Torgal