Coimbra foi um dos distritos onde o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez investigações a clubes e associações desportivas, que culminaram na identificação de 47 jogadores em situação irregular em Portugal, dos quais 32 foram notificados a abandonar o país.
Segundo o SEF, os seus agentes realizaram fiscalizações a 20 emblemas de futebol nos distritos de Viseu, Coimbra, Aveiro, Leiria, Castelo Branco e Guarda que integram competições nacionais como a Segunda Liga e o Campeonato de Portugal.
A força policial acrescenta que também foram vigiados outros clubes em competições distritais, onde têm sido “detetados maior número de situações em desconformidade com a legislação em vigor”.
Durante as ações de fiscalização foram identificados 241 futebolistas, 135 dos quais de diversas nacionalidades estrangeiras, refere o SEF.
“Destes, constatou-se que 47, todos maiores de idade, encontravam-se em situação irregular, ou por não possuírem qualquer visto ou título que os autorizasse à permanência em território nacional, ou porque não estavam habilitados ao desempenho da atividade que exerciam”, esclarece.
Os 32 atletas que foram notificados para sair do país devem abandoná-lo voluntariamente no prazo de 20 dias sob pena de, em caso de incumprimento, virem a ser expulsos. Os operacionais do SEF notificaram ainda outros 15 atletas – que poderão reunir condições para requerer regularização de documentos – a comparecer nas suas instalações.
“Foram ainda identificados 35 cidadãos que aguardam decisão sobre processos de regularização em curso no SEF”, é ainda referido.
No que diz respeito aos clubes e associações que tinham ao seu serviço atletas estrangeiros em situação ilegal, o SEF adianta que instaurou 12 procedimentos de contraordenação, com coimas que podem oscilar entre os 28.000 e os 140.000 euros.
As operações do SEF permitiram, ainda, apurar indícios da prática de crimes de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal, em três das instituições fiscalizadas, factos entretanto comunicados ao Ministério Público.
As ações de fiscalização tinham por objetivo a prevenção e o combate à exploração da atividade de imigrantes em território nacional, associados a esquemas e redes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.
As operações foram realizadas durante quatro dias, sem que o SEF tenha especificado a altura em que aconteceu.