A Federação Distrital de Coimbra do PS defende a territorialização do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando que pode “melhor contribuir para a boa execução deste instrumento”. A proposta foi aprovada por unanimidade no seio da Federação, na segunda-feira.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a Federação do PS de Coimbra refere que “o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê, colocar, ao dispor do Estado português 13 944 milhões de euros a preços correntes sendo que estes terão de ter uma taxa de compromisso de 100% até 2023”, assinalando que a este valor acresce “a possibilidade de mobilizar 15,7 mil milhões de euros a título de empréstimos”.
Considerando que o PRR “é uma oportunidade única de atuar também sobre determinantes da produtividade da economia portuguesa, financiando reformas há muito reclamadas pelos agentes económicos, Nuno Moita sustenta que “o planeamento e a gestão do PRR deverá contar com o reforço do papel, da participação e do envolvimento ativo dos Municípios, através das CIM (comunidades intermunicipais) e com a coordenação das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR).
Adianta, Nuno Moita, que “Portugal terá à disposição, nos próximos anos, em média, o dobro dos recursos financeiros” que teve no atual Portugal 2020 (PT2020), pelo que “este é o primeiro desafio, a capacidade de os utilizar”. Defende que “assim, é crítico defender a territorialização e regionalização do PRR para melhor contribuir para a boa execução deste instrumento”.
Para o líder da Federação Distrital de Coimbra do PS, “a implementação deste Programa de Recuperação e Resiliência exigirá um esforço de absorção e uma capacidade institucional nunca antes vista, pelo que não seria compreensível que os Municípios (através das CIM e CCDR) não fossem chamados para o planeamento e execução deste programa, permitindo desta forma uma correta e democrática escolha das opções dentro do seu território”.
“A territorialização e regionalização do PRR é a única forma que temos de ter voz ativa neste instrumento e desta forma condicionar e executar investimentos justos para o distrito”, acrescenta o socialista, acreditando que um forte investimento na região “permitirá uma resposta à atual crise” e “trará uma eficaz resposta” a algumas desigualdades estruturais de muitos anos do distrito de Coimbra”.