Num momento em que a pandemia está a crescer exponencialmente em todo o país, e no mundo, e no dia em que o Governo propôs a declaração de um novo Estado de Emergência, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa alertou, na noite desta segunda-feira (dia 2), que “verdadeiramente, nunca deixámos de estar em emergência”.
Em entrevista à RTP1, sobre se o país se preparou adequadamente para a chegada de uma segunda vaga, Marcelo Rebelo de Sousa denotou que estava prevista para o outono/inverno e que, a par de toda a Europa, esta nova onda chegou mais cedo – “na transição entre o verão e o outono“-, deixando os países com menos tempo para se prepararem.
Ainda assim, e “apesar do esforço que houve” para travar atempadamente esta vaga, o Presidente da República reconheceu que “houve erros, atrasos, próprios da situação que vivemos”, e disse compreender “as críticas, as angústias e o estado de espírito dos portugueses”. Assumiu as falhas como suas, tendo em conta que “o Presidente da República é o maior responsável por aquilo que corre mal em Portugal”.
Marcelo Rebelo de Sousa alertou que se forem seguidos “os modelos matemáticos, temos a possibilidade de duplicação a cada 15 dias”, o que poderá significar que no final de novembro, “estaremos com oito mil, nove mil casos”. Mas, até ao momento “a realidade clínica não tem correspondido à progressão matemática”, ou seja, têm sido contabilizados menos casos do que os previstos.
“Um Estado de Emergência muito limitado”
Confrontado sobre a proposta do Governo de propor um novo Estado de Emergência, o Presidente da República esclareceu que a questão que se coloca, neste momento, é se é “possível e desejável voltar a um Estado de Emergência de março, abril e maio“.
Mas, segundo o chefe de Estado, o que está a ser ponderado é um “Estado de Emergência diferente no sentido de [ser] muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos e não muito extenso apontando para o confinamento total ou quase total“. Sobre a posição dos nove partidos com assento parlamentar recebidos em Belém, o Presidente revelou que existe uma maioria de pelo menos dois terços para aprovar a declaração da figura jurídica.
Para Marcelo Rebelo de Sousa há vários fatores que mudaram, tendo destacado: o facto de a “Economia não estar bem“, a capacidade de resposta do Serviço de Saúde, incluindo os privados, estar mais preparada do que há oito meses, haver mais conhecimento científico sobre a doença, e não se verificar a mesma unidade política sobre a matéria como quando foi decretado o primeiro Estado de Emergência.
Ainda sobre a situação sanitária inicial, o Chefe de Estado não se “absolveu”: “Eu sou o maior responsável por erros, porque o Presidente da República dá cobertura política. Sou responsável por tudo o que aconteceu“.
Por fim, o Presidente da República terminou a entrevista reafirmando que sempre esteve preocupado com a pandemia, mesmo em momentos em que a situação epidemiológica esteve mais controlada, e revelou já ter realizado “20 e tal testes” de despiste à Covid-19, com o intuito de, acima de tudo, proteger as outras pessoas.
Saliente-se que esta entrevista à RTP acontece no final de um dia que começou no Palácio de Belém, pela 11h00, com o primeiro-ministro a propor ao Presidente da República que seja decretado o Estado de Emergência “com natureza preventiva” para “eliminar dúvidas” sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da Covid-19 em quatro áreas.
As quatro dimensões em que o Executivo pretende um quadro jurídico mais robusto são: – as restrições à circulação em determinados períodos do dia ou de dias de semana, ou, ainda, entre concelhos; – a possibilidade de requisição de meios aos setores privado e social da saúde; – a abertura para a requisição de trabalhadores (seja no público ou no privado), alterando eventualmente o seu conteúdo funcional, para auxiliarem em missões consideradas urgentes no combate à pandemia; e – a legalidade da recolha de temperatura, seja no acesso ao local de trabalho, seja no acesso a qualquer outro espaço público.
