Duarte Nuno Vieira, catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC), foi indigitado para integrar o grupo de trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS), que vai rever a certificação de óbitos e elaborar um guia para o exame e investigação do local de óbito para profissionais de saúde.
O especialista da FMUC afirma que a situação de pandemia que o mundo atravessa “veio reforçar a necessidade de uma urgente revisão dos procedimentos e registos de certificação de óbito, no âmbito dos quais persistem assinaláveis diferenças entre os diversos países, que tornam complexa a comparação de estatísticas e a sua utilização em termos de planeamento de cuidados de saúde”. “Portugal tem atualmente um sistema de certificação de óbitos que é considerado um modelo de referência e que será considerado no âmbito deste trabalho que a OMS está a concretizar, defende.
Para além de uma revisão do modelo e regras de certificação de óbito, este grupo de trabalho da OMS, que reúne especialistas dos cinco continentes, vai também “produzir linhas de orientação, para médicos e outros profissionais de saúde, relativamente ao exame e à investigação do local de óbito, área na qual existem múltiplas insuficiências e deficiências em muitos países”, refere Duarte Nuno Vieira, que vai integrar o grupo de trabalho na área da Medicina Legal e em representação da Academia Internacional de Medicina Legal, organização que presidiu entre 2006 e 2012.
Refira-se que o Conselho Europeu de Medicina Legal, organismo que Duarte Nuno Vieira igualmente liderou entre 2009 e 2017, tinha já elaborado e publicado linhas de orientação neste âmbito para o espaço europeu, “que servirão agora de modelo para o trabalho a realizar pela OMS”.
