As eleições para a Presidência da República estão marcadas para 24 de janeiro, mas a votação vai começar a 12 para cidadãos deslocados no estrangeiro e até 20 serão recolhidos os votos das pessoas profilaticamente isoladas pela Covid-19.
Os boletins, que incluem também o voto em mobilidade no território nacional (17 de janeiro em qualquer autarquia), serão sujeitos a uma quarentena de 48 horas “nas embalagens utilizadas para o seu transporte e passíveis de serem seladas, nas câmaras municipais, em local seguro e arejado, em espaço de tamanho adequado e proporcional ao número de embalagens à guarda”, segundo o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS).
“Cumprido o período de quarentena”, o presidente do município entrega as urnas “às juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo às freguesias e respetivas mesas”, refere o documento que estabelecer as regras de saúde pública para as eleições presidenciais de 2021, publicado no “site” da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna.
Ainda segundo o regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, “a junta de freguesia destinatária dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto até às 8h do dia previsto para a realização do sufrágio”.
Os eleitores que estejam a cumprir quarentena devido à Covid-19 têm de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de janeiro e, entre 19 e 20 de janeiro, equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, deslocam-se para recolher o voto.
No estrangeiro, a votação ocorre entre 12 e 14 de janeiro nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Quem quiser antecipar o seu voto para 17 de janeiro, numa qualquer câmara municipal, em vez de 24 na respetiva mesa de voto onde está inscrito, tem de o pedir entre 10 e 14 de janeiro, também por via eletrónica junto do Ministério da Administração Interna ou através de correio normal.
Máscaras, luvas e desinfetantes nas mesas de voto
As eleições Presidenciais de janeiro vão ter máscaras, viseiras, luvas, batas e álcool e outros produtos sanitários omnipresentes na altura da votação, tal como já tinha sucedido nas regionais dos Açores.
A DGS aconselha as câmaras municipais a “aumentar o número de locais de votação, se possível nos locais mais populosos e a ter membros de mesa de reserva, para caso seja necessário substituir os que possam eventualmente adoecer e não possam comparecer”.
É também sugerido recorrer a assembleias de voto alternativas, “com maior capacidade” e “menor risco para as populações (ex: corporações de bombeiros, universidades, bibliotecas, ginásios de escolas, associações desportivas ou sociais e de recreação”.
“As superfícies de toque frequente, como maçanetas de portas, cabines de voto e casas de banho devem ser desinfetadas regularmente (aproximadamente a cada três, quatro horas), com produto desinfetante de superfícies”, lê-se no documento.
Os membros das mesas de voto, no dia da votação antecipada (entre 12 e 0 de janeiro) e no dia da eleição (24 de janeiro) devem ter equipamentos de proteção individual: máscara, preferencialmente de tipo cirúrgica descartável, que deverá ser substituída a cada 4 horas; viseira ou óculos conjugados para proteção ocular, reutilizáveis; luvas (preferencialmente de nitrilo ou de latex) de uso único”.
Aos eleitores caberá “utilizar máscara de forma adequada, manter o afastamento recomendado, enquanto aguarda a sua vez para votar, desinfetar as mãos antes de votar, utilizar de preferência uma caneta própria, desinfetar as mãos depois de votar e antes de sair do local de votação”.