O Tribunal de Oliveira do Hospital aplicou, hoje, a pena suspensa de dois anos e dois meses de prisão a Fernanda Duarte, de 52 anos, acusada dos crimes de peculato, burla e falsificação de documento.
A ex funcionária da conservatória de Oliveira do Hospital que, na primeira sessão de julgamento, confessou os crimes de que vinha acusada pelo Ministério Público, teve como atenuante o facto de ter devolvido os montantes de que se tinha apropriado indevidamente. Fê-lo durante os últimos dois anos, logo que a sua conduta começou a ser investigada na sequência de queixas por parte de utentes.
Hoje, a juíza que procedeu à leitura da sentença referiu que, na sequência da confissão da arguida ficaram provados os crimes de peculato, por se ter “apropriado do dinheiro”, de burla por ter “recebido e convencido os utentes a lhe entregarem montantes indevidos e falsificação de documentos” por ter “manipulado recibos que foi entregando aos utentes”.
Foi-lhe aplicada, por isso, a pena de um ano e seis meses de prisão pelo crime de peculato, um ano de prisão pelo crime de burla e outro ano pelo crime de falsificação de documento. Em cúmulo jurídico, a pena a aplicar foi de dois anos e dois meses de prisão. Uma pena suspensa por o tribunal verificar que Fernanda Duarte decidiu “repor o prejuízo causado aos utentes”.
“Tudo foi pago”, registou a juíza, notando porém que tal só aconteceu no decurso do inquérito disciplinar. “Mas foi reparado o prejuízo das pessoas”, observou, notando também que a mulher já foi demitida daquelas funções e não tem antecedente criminal. Por isso, “esta pena de dois anos e dois meses é suspensa na sua execução”. Espera o tribunal que a mulher perceba que “mexer na coisa pública não é admissível”.
À saída da sala de audiência, Susana Ferreira, advogada de defesa considerou “justo o que foi desenvolvido na audiência de julgamento”. “Estamos satisfeitos”, referiu.