O primeiro levantamento dos estragos provocados pelo mau tempo na área da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, em dezembro, aponta para prejuízos na ordem dos 13 milhões de euros.
O valor foi divulgado pelo presidente da CIM Região de Coimbra, José Carlos Alexandrino, numa reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, realizada na manhã de ontem em Coimbra para analisar o processo de descentralização de competências.
“Há um primeiro levantamento dos nossos municípios, ainda sem um grande rigor, que aponta para 13 milhões de euros, que é um valor enorme”, salientou, no final, aos jornalistas, acrescentando que a intempérie de dezembro motivou a ativação do Plano de Emergência Distrital.
O autarca de Oliveira do Hospital disse esperar que o “Governo encontre soluções”, até porque a tempestade Leslie, em outubro de 2018, “tem já no Orçamento do Estado uma verba prevista”.
Relativamente aos prejuízos provocados pela depressão Elsa na CIM Região de Coimbra, em dezembro, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse que a situação terá de ser analisada, já que os estragos ocorreram após a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2020.
Alexandra Leitão salientou ainda que o Governo “está a fazer um esforço muito sério no sentido de assegurar que este ano seja marcado por uma transferência de verbas para as autarquias, com crescimento na casa dos 9,7%, e que poderá ser reforçado”.
“É também com este aumento das transferências do Estado para as autarquias que uma coisa muito importante vai ser acautelada – a necessidade de muitas autarquias têm de redimensionar, em alta, os seus serviços para poderem fazer face às competências que recebem”, sublinhou.
Segundo a ministra, além das verbas que são transferidas no quadro da própria descentralização, “este aumento das transferências para as autarquias que está já hoje na proposta de lei do Orçamento é muito importante”.
Fonte: Lusa