Conselho Local de Ação Social analisa novo modelo de atribuição de acordos para as respostas sociais

Decorreu na quarta-feira, 15 de março, no salão nobre dos Paços do Município de Oliveira do Hospital, uma reunião extraordinária do Conselho Local de Ação Social (CLAS)…

… presidida por José Carlos Alexandrino, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e em que esteve também o vereador responsável pelo Pelouro da Solidariedade e Ação Social, José Francisco Rolo.

Nesta sessão foram prestadas informações sobre o tema tratado na última reunião da Plataforma Supraconcelhia do Pinhal Interior Norte e Baixo Mondego, no dia 8 de março, em que esteve o vereador da Ação Social. Neste âmbito foi feito o ponto de situação relativamente ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAMPC), medida 1.2.1- Distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade, para a qual se encontra as candidaturas abertas, sendo que, obedecendo aos critérios do concurso, está a ser preparada uma candidatura em consórcio pelas Misericórdias de Oliveira do Hospital e de Tábua.

No ponto seguinte, a reunião incidiu sobre o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), criado pela portaria n.º 100/2017. Sobre esta matéria, José Francisco Rolo deu conta de que a atribuição de novos acordos passa a ser feita através de concurso público, cujo modelo base já foi apresentado, e que será muito mais competitivo para as entidades da economia social.

Nesse âmbito, é de sublinhar que a diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte disponibilizou os serviços para a realização de formação modular sobre a conceção de projetos e focalizada nesta portaria de forma a capacitar as IPSS para a realização desta e de outras eventuais candidaturas.

A presidir a sessão, José Carlos Alexandrino aproveitou para lançar o desafio às IPSS para a participação na próxima ExpOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital e para a apresentação de contributos com o objetivo de desenvolver uma ExpoSocial com um programa criativo e inovador que dê forte destaque ao setor da economia social. Sublinhando o papel ativo da Câmara Municipal enquanto parceiro das IPSS deixou também a garantia de que a autarquia está disponível para apoiar financeiramente as candidaturas das instituições que obtenham comparticipação através de fundos comunitários do Portugal2020.

Nesta reunião extraordinária do CLAS foi ainda analisada a situação concelhia das cantinas sociais; foi apresentado o relatório de execução dos AtivoSociais – Programa de Apoio e Inclusão Social, vertente carência económica referente ao ano 2016. Para além da apresentação do relatório do último trimestre do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) que demonstra a redução do desemprego no concelho foi ainda feita a divulgação do Banco Local de Voluntariado que disponibiliza mais de uma centena de cidadãos para a prática de voluntariado nas instituições.