O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira para rever a lista de concelhos de risco e reforçar medidas de combate à pandemia. Podem entrar nesta lista os concelhos que, nas últimas duas semanas, ultrapassaram a média de 240 novos casos por 100 mil habitantes.
Nesta altura, há 121 concelhos onde o risco de transmissão do novo coronavírus é maior, mas é de prever que este número cresça tendo em conta o aumento de casos nos últimos dias.
O Governo poderá ainda decidir medidas especificas para cada zona de risco.
Recorde-se que a Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou, no boletim diário de ontem, o registo de mais 82 mortes e 4.935 novos casos de Covid-19 em Portugal nas últimas horas. No total, o país regista 3.103 vítimas mortais e 192.172 infetados pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia.
Portugal entrou em estado de emergência até 23 de novembro, impondo entre outras medidas o recolher obrigatório noturno em 121 concelhos com mais casos de infeção.
Esta medida de proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 em dias de semana e, nos próximos dois fins de semana, a partir das 13h00 é aplicada nos 121 concelhos considerados de risco elevado de transmissão de Covid-19.
A medida, aprovada em Conselho de Ministros extraordinário, prevê exceções como deslocações para o trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou passeio de animais, entre outras.
Entre outras medidas foi imposto o controlo de temperatura corporal no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte e espaços comerciais, culturais e desportivos.
O primeiro-ministro assegura que não está a ser considerado nenhum encerramento das escolas, salientando que o Governo pretende preservar o direito a estudar e a trabalhar, pelo que concentra as medidas mais restritivas ao fim de semana.
Poderão ser realizados testes de diagnóstico em estabelecimentos de saúde; lares; estabelecimentos de ensino; entrada e saída de território continental, por via aérea ou marítima; estabelecimentos prisionais e outros locais, por determinação da DGS.
António Costa precisou que uma das medidas é a “possibilidade da realização detestes de diagnóstico no acesso a um conjunto de espaços e ou instituições”, nomeadamente testes antigénios, de caráter mais rápido.
O Governo poderá utilizar estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, assim como mobilizar recursos humanos para reforço da capacidade de rastreio.
Nos próximos dois fins de semana, o comércio terá de encerrar a partir das 13h e os restaurantes só poderão funcionar em take away e entrega de refeições ao domicílio. No entanto, o serviço de take away só poderá estar disponível até às 13h.
O primeiro-ministro, António Costa, disse que o incumprimento do recolher obrigatório não é “uma questão penal”, mas garantiu que os cidadãos que não o cumprirem serão conduzidos pelas autoridades às suas residências.
