O preço dos combustíveis está mais baixo a partir desta segunda-feira, devido à redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13%. O desconto é de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
À descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.
Assim, ao longo desta semana vai vigorar o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina que resulta deste mecanismo de compensação semanal, lançado em março.
Em comunicado, o Ministério das Finanças dá nota que o ISP continuará a ser revisto semanalmente, de forma a que se continue a verificar a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, “sendo o mecanismo agora adaptado por forma a refletir a redução da carga fiscal concretizada a 02 de maio”.
“As duas medidas – redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto – são cumulativas”, assinala o ministério liderado por Fernando Medina.
“Contabilizando os dois efeitos, a partir de segunda-feira, os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro”.
O valor da redução da carga fiscal implementada para o mês de maio “será revisto para o mês de junho”, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados.