O Ministro da Administração Interna garantiu ontem, em Tábua, que face aos grandes incêndios de 2017, “estamos melhor preparados” e que, desde então, “muita coisa mudou”. José Luís Carneiro passou pelos Paços do Concelho, pelas corporações de bombeiros, por uma empresa de transformação de espuma e pelo futuro Centro Municipal da Proteção Civil.
Baseando-se na análise de cientistas e investigadores, desde 2017 “melhorou o conhecimento sobre os incêndios florestais, melhorou a coordenação entre serviços e melhoraram-se os meios”.
“Há três fatores que, quando se conjugam, são de elevado risco de incêndio: quando a temperatura ultrapassa os 30 graus, quando o vento ultrapassa os 30 quilómetros por hora e quando a humidade está abaixo de 30%. Este ano, tivemos temperaturas a rondar os 47 graus, ventos superiores a 60 quilómetros por hora e humidade abaixo dos 10%. Os riscos são exponenciais hoje em toda a Europa. Estamos perante desafios de fenómenos metrológicos”.
Numa visita à região centro do país, que começou em Arganil e terminou em Tábua, José Luís Carneiro mostrou-se convicto de que “a cooperação entre todos e uma atitude de cada um de nós é que pode contribuir para podermos estar mais seguros no futuro”. No Salão Nobre da autarquia, afirmou que, “em Tábua, com o apoio da Câmara Municipal e das Associações Humanitárias, iremos chegar ao verão preparados para os desafios que os dias de hoje nos colocam”. A transmitir a mensagem de que “deve ser no outono e no inverno que todos devemos preparar o verão”, o ministro sublinhou que “todos, começando pelos próprios cidadãos, temos que contribuir para estarmos mais preparados ainda no próximo verão”. “Há um trabalho muito importante que deve ser desenvolvido por parte de todos os proprietários de terrenos e também há deveres das autarquias que, pelo que vejo em Tábua, estão a ser cumpridos. Os Planos Municipais de Defesa da Floresta têm de estar aprovados e atualizados”, afirmou.
O ministro destacou, por isso, o desempenho do Município na prestação de cuidados à população. Desde logo, Tábua dispõe, agora, de duas Equipas de Intervenção Permanente, duas em cada corporação do concelho, em Tábua e em Vila Nova de Oliveirinha, um investimento na ordem dos 194 mil euros. Em quatro anos, foi feita uma intervenção na rede viária florestal em mil quilómetros e foi feita a limpeza de faixas de gestão de combustível em mais de 491 hectares. Foi criada a AIGP no Vale do Alva, que envolve Mouronho, Meda de Mouros e Pinheiro de Coja e foram criados dois Condomínios de Aldeia. O concelho dispõe de duas unidades locais de proteção civil e tem instalada uma torre de videovigilância. No combate à Vespa Velutina, foram executadas mais de quatro mil capturas e intervencionados mais de 800 ninhos. No combate à Covid-19, a autarquia prestou auxílio à população através da prevenção, descontaminação e criação de centro de vacinação.
São provas de que o Município de Tábua está na linha da frente na “salvaguarda do território e da população”, como sublinhou Ricardo Cruz. Para o presidente da autarquia tabuense, “a proteção civil vai muito mais além daquilo que são as intempéries e está ao serviço 365 dias por ano, 24 horas por dia”.
O autarca aproveitou para recorrer à efeméride assinalada ontem, Dia Internacional do Voluntariado, para agradecer publicamente às corporações dos bombeiros pelo desempenho na defesa do território. Ricardo Cruz também frisou que “todos somos responsáveis e agentes da proteção civil enquanto munícipes e cidadãos”.
Na ocasião, o presidente dirigiu-se ao ministro da Administração Interna que “tem forte sentido de responsabilidade e grande disponibilidade em arranjar soluções” para que seja possível “chegar a mais fundos e alcançar investimentos para o concelho ficar mais resiliente”. Ricardo Cruz solicitou mais verbas para as obras do futuro Centro Municipal e para manter em funcionamento as EIPs.
Governo investe mais de 250 milhões no combate a incêndios em 2023
O ministro da Administração Interna afirmou, em Tábua e Arganil, que o Governo vai investir 250 milhões de euros na prevenção e combate aos incêndios, em 2023, incluindo o apoio aos corpos de bombeiros.
José Luís Carneiro lembrou que “todas as previsões climáticas e meteorológicas apontam para um 2023 e um 2024 ainda mais exigentes”, em que deverão ocorrer “incêndios cada vez mais extremos”. Explicou que o investimento público previsto nesta área para o próximo ano se enquadra no “esforço nacional” assumido pelo executivo de António Costa.
“São mais de 250 milhões de euros que ilustram bem o apoio deste Governo aos bombeiros e a prioridade dada à prevenção e ao combate aos incêndios rurais”, reiterou José Luís Carneiro, Para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), estão previstos 52,7 milhões de euros, informou.
“O Governo português vai continuar, em 2023, a prosseguir um caminho de reforço dos meios para a proteção civil. Vamos passar de 29,7 milhões de euros de financiamento permanente aos corpos de bombeiros para 31,7 milhões de euros, o que significa um aumento 6,7% em relação a 2022”, salientou o ministro. Salientou que, neste ponto, entre 2018 e 2023, haverá “um aumento conjugado de 21,2%”.
“No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), vão ser adquiridos mais 81 veículos de combate a incêndios rurais: 59 veículos florestais de combate a incêndios e 22 veículos tanque táticos florestais”, anunciou.
Também através do PRR, “será feita a utilização (…) de seis milhões de euros para aquisição de equipamentos de proteção individual e de um milhão de euros para formar 3.300 agentes de proteção civil, através da Escola Nacional de Bombeiros (ENB)”.
“Será transferido para o Fundo Social do Bombeiro o correspondente a 3% do valor do financiamento permanente das associações humanitárias de bombeiros. A Liga dos Bombeiros Portugueses irá receber um financiamento público superior a meio milhão de euros”, disse o ministro da Administração Interna, indicando que o apoio à ENB, no valor de três milhões de euros, “será efetivado pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)”, cujo presidente, o brigadeiro general Duarte Costa, estava presente.
Para José Luís Carneiro, “há ainda que ter em conta os 70 milhões de euros destinados à operação dos meios aéreos pela Força Aérea Portuguesa”, mais os 78,6 milhões de euros atribuídos à GNR ao abrigo do Plano Nacional de Gestão de Fogos Rurais.
O autarca Luís Paulo Costa fez um pedido ao ministro relacionado com a descentralização de competências para os municípios, em particular os que, como Arganil, integram os territórios de baixa densidade demográfica. Na sua opinião, cabe ao Governo promover “processos de capacitação para estes territórios estarem habilitados a receber” as novas competências.
José Luís Carneiro visitou depois as obras do Centro Municipal de Proteção Civil de Arganil, um investimento de 300 mil euros com recurso a fundos europeus, e um sistema de proteção contra incêndios, em Travessas, desenvolvido por uma equipa da Universidade de Coimbra, liderado pelo catedrático Domingos Xavier Viegas.