A partir de hoje, os pais de crianças com menos de um ano podem poder apresentar o pedido de Cartão de Cidadão através da internet, através do serviço “registo de nascimento online”.
O novo serviço assinala os 15 anos do Cartão de Cidadão, que contabiliza mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no estrangeiro.
Com este serviço, tal como acontecia com o serviço presencial ‘nascer cidadão’, os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem de não terem de sair de casa.
O serviço estará disponível para os bebés nascidos em Portugal e no estrangeiro – neste caso, quando pelo menos um dos pais for português e pretender declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa. O registo de nascimento online já está disponível em 58 países.
De acordo com comunicado enviado à Rádio Boa Nova, “o Cartão de Cidadão continua a ser um dos projetos mais ambiciosos do processo de transformação digital e simplificação da Administração Pública, responsável por impulsionar o desenvolvimento de serviços online e a desmaterialização de processos”. O Cartão de Cidadão “tem promovido diversas mudanças na vida dos portugueses, sendo uma das mais significativas a possibilidade de reunir num único documento os números de identificação civil, fiscal, de utente de serviços de saúde e da segurança social”.