A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a promover mais uma edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ), desenvolvido em parceria com o Conselho Municipal da Juventude.
O OPJ, que tem como objetivo alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal, é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens, conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho.
Desse modo, todos os cidadãos com idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital, assim como representantes das diversas organizações da sociedade civil existentes na área territorial geográfica concelhia, podem apresentar as suas propostas até ao dia 30 de setembro.
O valor a afetar ao Orçamento Participativo Jovem 2020 é de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal, sendo que podem ser apresentadas propostas nas áreas das atribuições do município, que incidam sobre investimentos e ações, designadamente, nos seguintes domínios: Urbanismo, reabilitação e requalificação; Energia; Infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; Educação; Património e ciência; Tempos livres e desporto; Saúde; Ação Social; Habitação; Proteção ambiental; Defesa do consumidor; Turismo, comércio e promoção económica; Espaço público e espaços verdes; Cultura e Eventos; Juventude; Marketing Territorial e comunicação.
De referir que as propostas, tecnicamente exequíveis, devem cumprir os seguintes requisitos: valor estimado e local para a sua implementação; serem específicas e bem delimitadas na sua execução; Fundamentadas, realçando os objetivos, os destinatários e os benefícios para a população do investimento público; Terem em anexo fotos, mapas ou plantas de localização de modo a possibilitar o seu estudo.
Toda a informação relacionada com o OPJ está disponível no site criado para o efeito em http://www.oliveiradigital.net/opj/
Segundo Nuno Ribeiro, vereador do desporto do Município de Oliveira do Hospital, “a preparação decorreu em julho” e as propostas terão de ser apresentadas até 30 de setembro, coincidindo com o “início de aulas para os jovens discutirem as mesmas”. Posteriormente será realizada uma assembleia participativa, que consistirá na “análise técnica das propostas”. Na última reunião pública do executivo foi aprovada a respetiva comissão de análise, a qual Nuno Ribeiro preside e conta com Fernando Vicente, David Oliveira, Rosa Mendes e Sebastião Barbosa como vogais. Em dezembro serão apresentados os resultados deste Orçamento Participativo Jovem.
O Orçamento Participativo Jovem visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local e tem os seguintes objetivos:
– Incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e a sociedade civil, de forma organizada, na procura das melhores soluções para os problemas, tendo em conta os recursos disponíveis, promovendo uma democracia de proximidade;
– Contribuir para a educação cívica, permitindo aos cidadãos integrar as suas preocupações pessoais com o bem comum, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação;
– Adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expetativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida na comunidade;
– Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia e apoiar o desenvolvimento comunitário.
