A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deliberou por unanimidade, na última reunião ordinária de 30 de abril, autorizar a transferência de verbas para as Freguesias do Município de Oliveira do Hospital, …
… num montante total de 254 816 euros relativamente ao ano 2020.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, o Município refere que em “fevereiro deste ano já tinha sido aprovado um subsídio de 160 mil euros para as 16 freguesias, estando ainda prevista no Orçamento de 2020 a atribuição de mais 255 mil euros ao abrigo dos protocolos de apoio às freguesias para investimentos de capital, estimando-se um apoio global, só em apoios diretos de mais de 690 mil euros”.
Estes apoios financeiros fazem parte de “uma estratégia de descentralização de competências que se tem revelado fundamental para a valorização do trabalho que é desenvolvido pelas várias Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia junto das populações”.
Em comunicado, o Município refere que “desde 2010 que o executivo assumiu um modelo de descentralização e delegação de competências para as Freguesias e que tem como principal objetivo, dotar as Freguesias de maior autonomia financeira e de gestão que lhes permita servir melhor as suas populações”.
Neste âmbito, desde o arranque desta nova forma de relacionamento com as freguesias, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já transferiu mais de cinco milhões de euros que permitiram a realização de inúmeras obras e intervenções nas respetivas freguesias bem como a promoção de atividades de natureza cultural, social, recreativa e de valorização da economia local.
A descentralização e delegação de competências nas freguesias é “um marco do executivo camarário que inaugurou um novo modelo de relacionamento com o poder local e que confere às Juntas de Freguesia uma maior autonomia financeira e de gestão permitindo-lhe servir melhor as suas populações”.
De referir ainda que no âmbito desta medida de descentralização promotora de uma democracia participada, foi criado um “Gabinete de Apoio às Freguesias que, nestes últimos anos, se tem revelado um importante elo para assegurar a proximidade e apoio dos serviços municipais às freguesias e para a cooperação sistemática entre Câmara Municipal e Freguesias”.
