O regulamento de concessão do Café Central a privados vai ser alterado, a começar pelo valor de renda a pagar,…
… que deverá ser fixado pela autarquia e não ser resultado do preço mais alto apresentado em fase de concurso e que, assim, tem determinado o arrendatário do espaço localizado no Largo Ribeiro do Amaral, na cidade de Oliveira do Hospital.
A medida foi ontem anunciada pelo presidente do município oliveirense, José Carlos Alexandrino depois de interpelado por Cláudio Correia, que substituiu o vereador do PSD João Paulo Pombo Albuquerque, acerca da dívida do anterior arrendatário. O social democrata que começou por questionar se “já foi liquidada a dívida”, lembrou que o café “está parado há mais de quatro meses com perda de receita para o erário público”. Cláudio Correia questionou Alexandrino sobre “quanto mais tempo estima que teremos que esperar para abrir concurso, e se o novo concurso será um ‘copy paste’ do anterior concurso ou se será ajustado para que não aconteça o que aconteceu no passado?”.
Em resposta José Carlos Alexandrino referiu que o “montante em atraso não está liquidado”, informando mesmo que “aquele café só tem dado problemas” e tem sido “um mar de problemas”. Considerou que a perda de receitas não acontece só quando o café está fechado porque “tive-o aberto e a Câmara esteve sempre a perder receita”. “As Câmaras não estão vocacionadas para determinados equipamentos”, disse ainda.
O autarca oliveirense assegurou que um novo concurso só será lançado “com um caderno de encargos diferente”, em que o preço mais alto não seja a regra. “O Café Central deve ter uma renda que seja sustentável e que dê para as pessoas tirarem lucro e paguem o seu trabalho”, referiu”. Para isso, “a Câmara deve fazer isto ao contrário”. Deve ser a “Câmara a fazer o preço e a fazer uma qualificação dos candidatos e ter critérios claros dessa qualificação. Cada um deve ter um projeto com dinamismo cultural”. José Carlos Alexandrino adiantou mesmo que a Câmara pode determinar a “renda em 600 Euros” e que “deve haver um conjunto de iniciativas culturais”. Para o autarca esta poderá ser uma “solução diferenciadora”, porque “vale mais termos uma renda de 600 Euros e ser sustentável, do que ter uma renda de 1200 Euros e depois ninguém nos pagar”.
Em reunião pública do executivo, Alexandrino disse que não ativou judicialmente a cobrança da dívida, referindo que o objetivo é fazer com que as pessoas vão pagando.
José Carlos Alexandrino não adiantou data para abertura de concurso de concessão do Café Central, mas referiu que gostaria que o mesmo estivesse em funcionamento por ocasião da Feira do Queijo que se realiza nos dias 14 e 15 de março.