O Balcão Único do Prédio (BUPi) de Penacova, aberto aos munícipes desde meados de maio, ultrapassou a barreira dos mil registos simplificados. Neste momento, existem 1.120 processos já tratados.
Para incentivar o registo cadastral simplificado dos prédios rústicos, o município de Penacova aderiu ao BUPi como forma de promover a proteção e a valorização das propriedades, rústicas e mistas, de cada munícipe.
António Magalhães Cardoso, vereador da Câmara Municipal de Penacova com o pelouro do Cadastro e Informação Geográfica, sublinha a importância desta plataforma, que “permite mapear, entender e valorizar o território de uma forma simples, prática e gratuita”, possibilitando ainda um “melhor ordenamento do território, uma valorização de recursos e identificação dos proprietários, sendo mais uma ferramenta a utilizar na prevenção de incêndios”.
Para realizar a georreferenciação dos prédios, é necessário reunir os seguintes documentos: cartão de cidadão do titular, caderneta predial e outros documentos de titularidade, como uma escritura de compra e venda, habilitação de herdeiros ou decisão judicial.
De seguida, a partir de um acesso pela internet ou com o apoio de um técnico habilitado no balcão BUPi do município de Penacova, a funcionar na rua da Eirinha, em Penacova, vai poder desenhar um polígono que representa os limites do seu terreno. Por fim, a Representação Gráfica Georreferenciada (RGG) realizada será associada ao prédio, sem custos ou aumento de impostos.
Para aumentar o número de prédios registados no BUPi de Penacova, irá haver um reforço da divulgação desta ferramenta, com o apoio essencial das Uniões e Juntas de Freguesias.
