O Bloco de Esquerda questionou, esta terça-feira, o Ministério do Ambiente e da Energia sobre a autorização para o abate de 508 sobreiros em Oliveira do Hospital, no âmbito de um projeto privado de painéis fotovoltaicos da Sonae Arauco. Para o partido, a decisão do Governo de atribuir ao projeto o estatuto de “imprescindível utilidade pública” representa “um erro ambiental e político profundo” e constitui um verdadeiro “crime ambiental”.
Em causa está a destruição de 172 sobreiros adultos e 336 jovens, numa zona considerada de elevado risco de incêndio. O Bloco considera que a decisão “subverte a proteção de uma espécie símbolo nacional” e acusa o Governo de usar a transição energética como pretexto para sacrificar património natural em benefício de interesses privados.
“Estamos perante um caso claro de greenwashing, em que se invoca a energia renovável para justificar a destruição de um sobreiral protegido e de enorme valor ecológico”, afirma o Bloco de Esquerda na pergunta enviada ao Ministério. Segundo o partido, “a transição energética não pode servir de cortina de fumo para decisões que atentam contra a biodiversidade e a segurança das populações”.
O partido destaca ainda o papel técnico do sobreiro como “árvore bombeira”, sublinhando que esta espécie contribui para a retenção de humidade no solo e para a criação de barreiras naturais contra a propagação de incêndios. “Num território marcado por incêndios recorrentes, eliminar estas árvores é fragilizar ainda mais a proteção das populações e do território”, alerta.
Além do abate dos sobreiros, o Bloco denuncia a eliminação de caminhos florestais públicos considerados essenciais para o combate a incêndios. “A destruição destes acessos compromete a capacidade de resposta dos meios de socorro e coloca em risco direto a segurança de quem vive em Oliveira do Hospital”, sublinha o partido.
O Bloco de Esquerda contesta também o argumento do Governo de que não existiriam alternativas viáveis para a localização do projeto. “Existem terrenos disponíveis num raio de cinco quilómetros que permitiriam a instalação dos painéis sem destruir um sobreiral protegido nem causar um impacto paisagístico tão grave na encosta do Vale do Alva”, defende.
Na pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Energia, o partido questiona:
- “Porque não foram consideradas alternativas de localização num raio de cinco quilómetros que evitariam a destruição do sobreiral?”
- “Como justifica o Governo a utilização do estatuto de utilidade pública para o abate de 508 sobreiros, ignorando a sua função enquanto barreiras naturais contra o fogo?”
- “De que forma é garantida a segurança das populações face à eliminação de caminhos florestais essenciais ao combate a incêndios?”
Para o Bloco de Esquerda, “o Estado não pode abdicar da proteção de áreas classificadas em troca de contrapartidas financeiras ou de replantações que nunca substituem o valor ecológico de uma floresta adulta”.
O partido insiste que “a defesa do ambiente e da segurança das populações deve estar acima dos interesses de um grande grupo industrial, mesmo quando o projeto se apresenta sob a bandeira das energias renováveis”.