O primeiro-ministro alertou esta quarta-feira que ainda há um logo caminho pela frente no que diz respeito ao combate à pandemia.
A batalha contra a pandemia não está ganha. Nós podemos vir, espero que não, a recuar e a voltar a encerrar as escolas do primeiro ciclo”, disse António Costa numa declaração ao país.
António Costa justificou, assim, que a despesa não pode aumentar e a receita não pode diminuir porque ainda podem vir a existir “retrocessos“.
O chefe de Governo fez o alerta depois de ter anunciado que os três diplomas dos apoios sociais – e que foram aprovados no Parlamento no dia 3 de março – vão seguir para o Tribunal Constitucional.
Em causa estão três diplomas: o que alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual, o que aumenta os apoios para os pais em teletrabalho e o que estende o âmbito das medidas excecionais para os profissionais de saúde no âmbito da pandemia também à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com a covid-19.
Governo deve aprovar hoje próximos passos no processo de desconfinamento
Sobre o plano de desconfinamento, o primeiro-ministro diz que este se mantém “se tudo correr bem”. O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira para avaliar os próximos passos a dar.
“Se tudo correr bem, esta quinta-feira o Conselho de Ministros poderá confirmar que na próxima segunda-feira o país dará novos passos no desconfinamento”, afirmou o primeiro-ministro, especificando que deverá ser aprovado o alívio de medidas previsto para 5 de abril.
O plano apresentado em 11 de março prevê a partir de segunda-feira a reaberturas das escolas do 2.º e 3.º ciclos, de equipamentos sociais na área da deficiência; de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; de lojas até 200 m2 com porta para a rua; de feiras e mercados não alimentares, dependendo de decisão municipal; de esplanadas; de ginásios sem aulas de grupo; prática de modalidades desportivas de baixo risco e atividade física ao ar livre até quatro pessoas.
O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.
A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continuará interdita nos fins de semana e toda a corrente semana, até 5 de abril, para a abranger o período da Páscoa, e o dever de recolhimento domiciliário irá vigorar também até lá.