A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu ontem, dia 3 de junho, 1 750 quilos de sardinha e 211 quilos de amêijoa branca, no Porto de Pesca Costeira de Aveiro, Gafanha da Nazaré.
Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, as autoridades referem que, no decorrer de uma ação de fiscalização que tinha como objetivo controlar o cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco, os militares da Guarda detetaram dornas que continham no seu interior 1 750 quilos de pescado fresco da espécie sardinha sem ter sido sujeito ao regime de primeira venda em lota. Apesar de não ter sido possível apurar o proprietário, o pescado foi apreendido sendo que, por não ter sido vendido em lota, foi doado ao banco alimentar – delegação de Aveiro – uma vez que foi considerado próprio para consumo após análise higiossanitária.
Ainda neste âmbito, foi também fiscalizada uma viatura, verificando-se que estavam a ser transportados 211 quilos de amêijoa branca sem que fossem acompanhados por qualquer documento que assegurasse o seu estatuto sanitário e de rastreabilidade. Por conseguinte, foi identificado um indivíduo, de 47 anos de idade, e elaborado o respetivo auto de contraordenação pela posse de moluscos bivalves sem serem acompanhados por um documento de registo, cuja coima pode chegar aos 3740 euros. Os bivalves foram devolvidos ao seu habitat natural em virtude de se encontrarem vivos.