Augusto Santos Silva, ministro cessante de Estado e dos Negócios Estrangeiros, foi hoje eleito presidente da Assembleia da República, um resultado já esperado devido à maioria absoluta do Partido Socialista (PS). Único nome em cima da mesa, Augusto Santos Silva assume, agora, as funções de Eduardo Ferro Rodrigues à frente do Parlamento.
O responsável foi eleito com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.
Começando por agradecer à socialista Edite Estrela “pela condução dos trabalhos”, Santos Silva disse, na sua primeira intervenção, dirigir-se “a todos, porque de todos serei o presidente”.
A XV Legislatura começou esta segunda-feira, quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, nas quais o PS venceu com maioria absoluta. Recorde-se que o processo foi demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Ainda que não existam partidos ‘estreantes’ nesta legislatura, duas forças políticas desapareceram do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista ‘Os Verdes’ que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.
Por sua vez, em relação a 2019, o PS cresceu de 108 para 120 deputados, o PSD baixou de 79 para 77, o Chega tornou-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.
Além disso, o PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduziu-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para cinco parlamentares – e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre, contudo, manteve um assento parlamentar, apesar de em grande parte da antiga legislatura a sua deputada eleita – Joacine Katar Moreira – ter estado na qualidade de não inscrita.