A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital vai votar, esta tarde, o orçamento para 2021 aprovado em sede de executivo, num valor de cerca de 32,1 milhões de Euros. Com início previsto para as 14h30, a reunião de trabalho vai decorrer, no Salão Nobre da autarquia, em modo presencial para um número limitado de deputados e presidentes de Junta de Freguesia e em formato digital para os restantes membros eleitos, devido à pandemia da Covid-19.
A apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para as Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais relevantes, para o Quadriénio 2021/2025, o Plano Orçamental Plurianual para o mesmo período e o Orçamento da Receita e da Despesa para 2021, constitui o último ponto da sessão ordinária da Assembleia Municipal. Em causa está uma proposta de orçamento de cerca de 32.1 milhões de Euros.
Da Ordem de Trabalhos faz parte a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município (ponto1), proposta de atribuição de subsídio de 5. 238 Euros à Freguesia de Seixo da Beira, para apoio às obras de construção da Casa Mortuária das Seixas (ponto 2) e proposta de doação de prédio à freguesia de Seixo da Beira (pontos 3). Segue-se, no ponto quatro, a proposta de não aceitação da transferência de competências para o município nas Áreas da Educação, Saúde e Ação Social para 2021, e no ponto cinco, a proposta de aceitação da transferência de competências em matéria de ação social para as entidades intermunicipais. No ponto seis, a Assembleia é chamada a votar a proposta de 2ª revisão ao Orçamento para o ano de 2020 e, no ponto sete, a votar a proposta de 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2020/2023.
O período antes da Ordem do Dia, deverá ficar marcado pela evolução da pandemia no concelho de Oliveira do Hospital.